Por Andreia Verdélio e Felipe Pontes – Repórteres da Agência Brasil – Brasília
O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (25) à sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprimentar o novo procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, que tomou posse nesta segunda-feira para um mandato de dois anos. Bolsonaro ficou poucos minutos no local, tirou fotos e retornou ao Palácio do Planalto, sede do Executivo.
De forma improvisada, ao final cerimônia, que foi fechada e transmitida por videoconferência, o presidente pediu permissão ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para comparecer pessoalmente. “Se me permite a ousadia, se me convidar eu vou agora aí apertar a mão do nosso novo integrante desse colegiado maravilhoso da Procuradoria-Geral da República”, disse Bolsonaro. Aras consentiu: “Estaremos esperando vossa excelência com a alegria de sempre”.
Durante a cerimônia, o presidente afirmou que “cada dia mais, o nosso Ministério Público se mostra completamente inteirado com o destino da nossa nação”. “Um grande homem soma-se nesse momento a essa posição e nós desejamos a ele e a todos os integrantes do MP muito sucesso para o bem do nosso Brasil”.
Posse
No discurso de posse, Vilhena ressaltou a importância do diálogo com todos os Poderes. Ele disse ainda que a pandemia do novo coronavírus representa uma “crise sanitária sem igual”, que escancarou a precariedade do sistema de saúde brasileiro e a vulnerabilidade dos mais pobres.
“São milhões de brasileiros que não têm acesso à água encanada e tratada; não dispõem de rede de esgoto; não desfrutam de alimentação adequada; não têm moradia nem emprego dignos e que se veem em enorme dificuldade e, em muitos casos, até mesmo impossibilitados de cumprir o necessário isolamento social, o que os torna ainda mais expostos à contaminação pelo vírus”, disse.
Vilhena foi indicado por Aras e teve a nomeação confirmada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). O subprocurador-geral da República é especialista em direito público pela Universidade de Brasília (UnB) e integra o MPF desde 1989, tendo atuado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O novo titular da PFDC substitui a subprocuradora Deborah Duprat, que ocupava o cargo há quatro anos, desde maio de 2016. Em relatório final sobre sua gestão, ela destacou ter proposto ações diretas de inconstitucionalidade de 65 leis que violavam os direitos humanos, além de ter feito 33 recomendações a órgãos do Poder Público para que implementassem medidas voltadas a assegurar a proteção de direitos.
Criada em 1993, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão é um órgão com independência funcional e autonomia institucional que funciona dentro da estrutura do Ministério Público Federal (MPF), tendo como objetivo a promoção e a defesa dos direitos fundamentais.
