Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Em meio à pandemia de covid-19, as contas públicas registraram, em maio, saldo negativo recorde. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 131,438 bilhões, no mês passado, o maior resultado negativo mensal da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em maio de 2019, houve déficit primário de R$ 13,008 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC).
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 127,092 bilhões.
Os governos estaduais e municipais também registraram saldo negativo: R$ 4,259 bilhões e R$ 508 milhões, respectivamente.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 422 milhões no mês passado.
Resultado acumulado
De janeiro a maio, o déficit primário chegou a R$ 214,021 bilhões, contra o resultado positivo de R$ 6,966 bilhões, em igual período de 2019.
Em 12 meses encerrados em maio, o déficit primário ficou em R$ 282,859 bilhões, o que representa 3,91% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 8,963 bilhões em maio, contra R$ 34,550 bilhões no mesmo mês de 2019. De janeiro a maio, essas despesas acumularam R$ 152,133 bilhões, ante R$ 163,716 bilhões em igual período do ano passado.
Segundo o BC, os menores gastos com juros são explicados pelas reduções na taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 2,25% ao ano, e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que são indexadores da dívida pública. Outro fator apontando pelo BC são os ganhos com operações de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Os resultados do BC com essas operações são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis à autoridade monetária.
Em maio, os ganhos com essas operações chegaram a R$ 3,5 bilhões, ante perda de R$ 1,6 bilhão, no mesmo mês de 2019.
Resultado nominal
Em maio, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 140,401 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 47,558 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de cinco meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 366,154 bilhões, contra R$ 156, 749 bilhões em igual período de 2019.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,983 trilhões em maio, o que corresponde 55% do PIB. Em abril, esse percentual estava em 52,8%.
Em maio, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,929 trilhões ou 81,9% do PIB, contra 79,8% em abril deste ano.
A dívida pública bruta é um indicador usado pelas agências de classificação de risco para avaliar a solvência das finanças de um país. Quanto mais alto o indicador, maior a desconfiança em relação à capacidade de um governo honrar os compromissos.
