O programa Petrópolis Iluminada vai expandir a atuação. Além da substituição de lâmpadas comuns por LED que está em execução em 28 bairros, também será feita extensão de iluminação pública em locais onde é necessário fazer toda infraestrutura elétrica para viabilizar a instalação – incluindo todo cabeamento, postes, luminárias e outros equipamentos. Para isso, a prefeitura fará um registro de preço para contratação do serviço.
O projeto contempla 517 ruas de 47 bairros ou comunidades em todos os distritos. Nesses locais, os trechos que ainda não contam com iluminação pública terão toda instalação feita – são 1.988 pontos de luz novos que estão programados. Além disso, nessas mesmas ruas, mas onde os moradores já são atendidos com lâmpadas comuns, será realizada a substituição por luminárias de LED para que todo local tenha iluminação padronizada – 14.967 trocas. No total, são 16.955 luminárias de LED programadas para esses locais.
“Nós temos investido muito na iluminação pública para tornar a rede de toda cidade mais eficiente e, graças a isso, podemos investir, também, na ampliação da rede. Iluminação significa segurança e mais conforto para toda população. Com esse projeto, vamos atender mais moradores, levando iluminação para locais que ainda não são atendidos”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.
Projeto pode render economia de quase R$ 2 milhões
Um dos exemplos citados pelo Departamento de Iluminação Pública é a localidade Jacuba, na Posse. Todo trecho nessa localidade ao longo da Estrada União e Indústria não tem iluminação pública e nem a infraestrutura necessária para isso. A iluminação só é feita pelos faróis de veículos que passam no trecho, o que aumenta o risco de acidentes.
“As luminárias de LED trazem maior segurança para motoristas no trânsito e também mais tranquilidade para pedestres, porque elas iluminam mais os ambientes e ressaltam mais os objetos, construções, monumentos. O LED pode iluminar até 60% mais que uma lâmpada comum”, destaca o engenheiro elétrico e um dos responsáveis pelo Departamento de Iluminação Pública, Leônidas Mattos.
Este novo projeto prevê a instalação de luminárias de LED de 60, 80, 100 e 180 watts de potência. Já as lâmpadas comuns que estão previstas a substituição são de 84, 117, 172 ou 280 watts de potência (incluindo lâmpada e reator). Todo projeto foi feito com base nas normas da ABNT para iluminação de cada tipo de via.
O projeto que o Departamento de Iluminação Pública elaborou será executado de acordo com a disponibilidade financeira, ou seja, se foi possível realizar todo trabalho, em um ano serão 16.955 mil novas luminárias de LED, sendo 1.988 pontos novos criados em locais onde é necessário construir toda a rede. O levantamento do Departamento indica uma economia de R$ 1,9 milhão durante um ano de uso das luminárias de LED – caso todo projeto seja executado. Isso porque, além do menor consumo de energia, a tecnologia do LED tem maior durabilidade, o que exige menos manutenções e troca de lâmpadas.
Registro de preço
A licitação que será aberta pela prefeitura é na modalidade registro de preço. Neste sistema, as empresas interessadas em fornecer o serviço apresentam ofertas de preço para cada item do edital pelo prazo de um ano. Com o valor definido, a prefeitura determina quais serviços serão efetivamente prestados e paga somente por aquilo que foi executado. E cada serviço só será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária do município.
“Nosso mapeamento prevê atender 517 ruas com 17 mil luminárias em todo o município, entre a instalação de novos pontos de luz e a troca de lâmpadas comuns por LED. A modalidade de registro de preços funciona assim: se houver disponibilidade orçamentária para fazer o serviço em apenas 100 ruas, vamos pagar o valor relativo ao serviço dessas 100 ruas. Se a disponibilidade for suficiente para instalar mil luminárias, só será pago o valor de mil luminárias”, esclarece a secretária de Serviços, Segurança e Ordem Pública, Karina Bronzo.
O recurso que será utilizado para custear esse projeto vem a Contribuição de Iluminação Pública, um mecanismo criado em 2002 para ser usado nos serviços de iluminação pública. A lei que criou a CIP estabelece que ela seja utilizada para o pagamento do consumo de energia e também para manutenção, eficientização, melhorias e ampliação do sistema de iluminação pública.
A CIP é calculada sobre a tarifa básica de energia elétrica definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de acordo com o consumo de cada moradia ou imóvel não-residencial – quem consome menos, contribui menos. Por exemplo, uma casa que consome até 100 kw/h fica isento. Já os imóveis não-residenciais que ultrapassam 2.000 kw/h fazem a maior contribuição.
“A instalação de luminárias de LED torna a rede mais eficiente, porque a gente consegue iluminar mais economizando energia. Quando isso acontece, nós conseguimos gerar recursos para investir ainda mais na própria rede de iluminação pública, temos a oportunidade de instalar mais LED e estender a rede para locais que ainda não eram atendidos”, explica a secretária de Serviços, Segurança e Ordem Pública, Karina Bronzo.
Cabe ressaltar que o projeto foi analisado e autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que analisou o edital e todos os croquis elaborados pelo Departamento de Iluminação Pública.
