O anúncio extraoficial do Ministério da Infraestrutura sobre um possível adiamento da licitação da nova concessionaria para administrar a BR-040, o que pode atrasar o processo em até um ano – reforçou a discussão sobre a falta de manutenção, o abandono da obra da Nova Subida da Serra, a falta de segurança e o alto preço do pedágio cobrado pela atual administradora da BR-040. Todas essas questões levaram a prefeitura de Petrópolis a pedir, mais uma vez, auxílio do governo federal. Desde 2017 o poder público vem apontando a necessidade de uma atenção especial para a rodovia e, principalmente, a celeridade no processo de escolha de uma nova concessionária.
“A luta é antiga. Estamos pontuando a necessidade da retomada das obras da nova subida e melhorias na estrada há muito tempo. Os petropolitanos são os mais lesados por esse abandono. Esperamos que o governo federal entenda a urgência dessa questão”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.
Nessa semana, a pedido do prefeito Bernardo Rossi, o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Fiorini – que ocupou o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e continua atuando nas questões referentes à BR-040 – participou de encontros no Ministério da Infraestrutura e também na EPL – Empresa de Planejamento e Logística que está atuando na estruturação do projeto da nova concessão – onde endossou as solicitações que foram feitas pelo prefeito na última semana à ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres – sobre a necessidade de escolha de nova administradora para a rodovia e a retomada da obra da Nova Subida da Serra. Na EPL, o encontro foi realizado com Arthur Lima, diretor-presidente e, no Minfra, a reunião foi com Natalia Marcassa, secretária de Parcerias do ministério.
Na ocasião, segundo Marcelo Fiorini, foi apontada a previsão de prorrogação no lançamento do edital de licitação, o que poderá atrasar o processo em até um ano. A explicação para um possível atraso diz respeito a necessidade de se fazer um estudo complementar que deverá levar em consideração o aumento no trecho da concessão (até Belo Horizonte) o que justificaria o não aumento no valor da tarifa do pedágio. Um outro levantamento, mais detalhado, sobre a condição do túnel da obra da Nova Subida da Serra, também está sendo apontado como motivo para um adiamento da licitação. Tudo isso, segundo Fiorini, atrasa o processo de licitação e lesa os petropolitanos.
“Em ambas as reuniões, o que nos foi informado é que precisarão de mais tempo para fazer um novo estudo da concessão, acrescentando o trecho de Juiz de Fora até Belo Horizonte, além de um estudo mais detalhado do custo do túnel. A explicação é que, para absorver todo o investimento necessário, sem aumentar o valor atual do pedágio, o trecho da atual concessão terá que ser ampliado até Belo Horizonte. Por esses motivos, precisam de um tempo maior para fazer o estudo, já que isso não foi previsto no estudo que vinha sendo feito” afirma Marcelo Fiorini.
Ainda de acordo com Marcelo Fiorini, um outro estudo sobre o túnel da obra da Nova Subida da Serra também será aprofundado. “Garantiram que o contrato com a Concer não será prorrogado, mas que precisarão fazer novos levantamentos sobre o túnel”.
Marcelo Fiorini destacou, ainda, que outra questão que poderá entrar em análise pelo Minfra é a possibilidade de um contrato temporário com uma nova administradora, com uma redução do pedágio até que a licitação ocorra, ou, então, pode se levar em consideração a possibilidade do Dnit assumir a administração da estrada.
“Isso também nos deixa apreensivos. Precisamos que os trâmites já previstos ocorram e não soluções paliativas. Por isso, os deputados, que conhecem a nossa luta e realidade, vão nos ajudar para que a celeridade no lançamento do novo edital se torne realidade”, completou Fiorini.
Outro ponto que preocupa o poder público é o preço do pedágio. A prefeitura pede uma diminuição no preço do pedágio para os petropolitanos.
“A maior parte dos investimentos que a atual administradora fez na rodovia foi na área da Baixada Fluminense. A mudança no local do pedágio privilegiou, inclusive, a população que mora na Baixada, mas, os petropolitanos continuam pagando um pedágio caro. Já solicitamos diversas vezes uma revisão no valor e, inclusive, a consideração adoção de tecnologia free flow, a fim de melhorar a isonomia do uso da tarifa da rodovia e queremos que o governo federal nos auxilie com isso”, complementou Marcelo Fiorini.
“A atual administradora cobra um pedágio caríssimo e tem quase zero de investimento na conservação da rodovia, como temos observado. Vamos fazer de tudo para que haja justiça nesse processo com a realização de uma nova licitação o mais rápido possível”, afirmou o deputado Vinicius Farah, que contribui com o governo municipal na questão da BR-040.
Prefeitura vai continuar monitorando o processo
A prefeitura vai continuar acompanhando todo o processo. “Estamos cobrando do Minfra um detalhamento das ações e explicando incansavelmente as nossas necessidades. Não vamos parar de lutar por uma nova concessão justa”, finaliza Marcelo Fiorini.
Vale lembrar que, na última semana, o prefeito Bernardo Rossi esteve na ANTT, junto com o vice-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e pediu informações sobre o andamento do processo de construção da modelagem da nova concessão da BR-040.Na ocasião, Bernardo Rossi reforçou, mais uma vez, a necessidade de celeridade no processo para escolha de nova concessionária, além da retomada da obra da Nova Subida da Serra.
“Também queremos que as sugestões da prefeitura, de intervenções, sejam incluídas no novo edital”, explica Bernardo Rossi.
As sugestões de intervenções que devem ser incluídas no novo edital de concessão da BR-040 no trecho entre o entroncamento com a Avenida Brasil e a Praça de Pedágio de Areal foram entregues pela prefeitura à ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres – e à EPL – Empresa de Planejamento e Logística que está atuando na estruturação do projeto da nova concessão, no ano passado.
