Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
O número de pessoas com renda per capita abaixo de meio salário mínimo no país caiu 13,1 milhões até julho de 2020 durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Coordenado pelo professor Marcelo Neri, o estudo Qual foi o Impacto Imediato da Pandemia do Covid sobre as Classes Econômicas Brasileiras?, aponta que esse contingente representa uma queda de 20,69% nessa faixa de renda, o que equivale a um ritmo muito superior ao observado no país nos períodos seguintes ao lançamento de planos de estabilização como o Cruzado, em 1986, e o Real, em 1994.
“O estudo mostra que, usando a primeira faixa de renda, que é até meio salário mínimo por pessoa, que é uma faixa importante não só para medir a pobreza, mas é o critério do cadastro único, que foi usado na concessão do auxílio emergencial, houve uma queda de 20,69% na proporção da população que está nesse segmento. Então, essas pessoas subiram. A gente observa que 13,1 milhões de pessoas saíram da pobreza”, disse o professor Marcelo Neri, em entrevista à Agência Brasil.
O estudo, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Covid 19 (Pnad Covid 19) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em uma comparação do ano de 2019 até julho de 2020, também mostrou que em plena pandemia as parcelas que tinham rendas per capita acima de dois salários mínimos ou renda familiar em torno de R$ 7,7 mil perderam 5,8 milhões de pessoas.
Cartão do Bolsa Família – Rafael Zart/ASCOM/MDSA – Rafael Lampert Zart
“Esse número caiu, então, tem boas notícias em quem está embaixo e más notícias para quem está em cima. Essa boa notícia de quem está embaixo está ligada ao auxílio emergencial”, destacou.
De acordo com a análise, à faixa até meio salário mínimo somaram-se 52,1 milhões de brasileiros em julho de 2020, cerca de 24,62% da população total. Em 2019, eram 65,2 milhões de pobres, correspondentes a 31,04% da população, o que comprova a queda identificada na taxa de pobreza na pandemia. Já a proporção das pessoas com rendas maiores ou iguais a dois salários mínimos por pessoa recuou 18,35%, passando de 15,67% em 2019 para 12,80% em 2020.
Para Marcelo Neri, os dois movimentos impulsionam o contingente populacional intermediário compreendido entre os dois intervalos. “O estudo mostrou que 5,8 milhões caíram da faixa de dois salários mínimos per capta ou mais. Então, o grupo do meio cresceu duplamente o miolo da distribuição de renda, porque gente subiu e gente caiu. Isso dá cerca de 21 milhões de pessoas, que é mais ou menos a população da Argentina”, disse.
Regiões
Segundo o professor, os maiores impactos foram no Nordeste, onde a queda atingiu 28,7%, e no Norte, com recuo de 25,12%. Embora menores, houve reflexos também nas outras regiões do país. No Centro-Oeste, caiu 17,01%, no Sudeste, 9,67%, e no Sul, 9,32%.
Conforme o estudo, as diferenças são explicadas pela maior importância da renda do Bolsa Família expressa em valores per capita mensais nas regiões mais impactadas. No Nordeste, é de R$ 16,6 e no Norte, R$ 14,7. No Sul, é de R$ 2,64 e no Sudeste, R$ 3,94.
“Teve esse grande ganho de redução de pobreza no Norte e no Nordeste. É um fato a ser enfatizado. A gente está falando de uma situação adversa com a chegada da pandemia”, disse.
O professor destacou que no Norte e no Nordeste é maior o número de beneficiários do Bolsa Família. Além disso, a informalidade é maior nessas regiões. Esses dois fatores explicam, de acordo com ele, a diferença de impacto do auxílio em relação às outras partes do Brasil.
“[As pessoas na informalidade] passaram a receber o auxílio que é generoso em relação à renda média do Brasil. O beneficiário do Bolsa Família, mais de 80%, ganha R$ 1,2 mil, que é mais de seis vezes o benefício médio do Bolsa Família, que era R$ 191. Foi uma injeção de recursos importante”, ressaltou.
Isolamento
De acordo com Neri, o estudo analisou também o comportamento nas diferentes classes em relação a pandemia e chamaram a atenção os resultados sobre isolamento social, em que a pessoa fica em casa ou que sai apenas para fazer atividades essenciais, com uma participação surpreendentemente mais forte entre os mais pobres, “o que não se esperava”.
Conforme o estudo, 27,8% da faixa abaixo de meio salário mínimo ficaram rigorosamente isolado e 48,3% ficaram em casa – Arquivo – Agência Brasil
Para ele, isso também pode ser um efeito do auxílio emergencial. “O auxilio fez não só com que a pobreza caísse imediatamente e enquanto durar, mas por outro lado, comportamentos de mitigação dos efeitos da pandemia como o isolamento social foram até mais fortes entre os pobres. Isso é mais um sinal dos efeitos do auxílio.”
Conforme o estudo, 27,8% da faixa abaixo de meio salário mínimo ficaram rigorosamente isolados e 48,3% ficaram em casa e só saíram por necessidade básica, nível superior em 4 a 5 pontos de porcentagem em relação ao total da população.
Proteção
O estudo avaliou ainda o uso de equipamentos e produtos de proteção contra o novo coronavírus (covid-19), como máscaras, álcool em gel e desinfetantes. “Nesse caso a gente vê que o pessoal mais pobre usou menos, como era de se esperar, mas todos esses itens, com exceção das luvas descartáveis, que é uma coisa mais seletiva e mais rara, mais de 92% [da população], mesmo os mais pobres, tiveram acesso. Embora eles usem menos do que as camadas mais altas.”
Desafio
O professor disse que esses resultados se referem a uma situação temporária relacionada ao período de pagamento do auxílio. Agora, segundo ele, tem que ver como o governo vai conduzir a questão e como será a substituição do benefício.
Neri lembrou que o assunto está em discussão na equipe econômica e um dos problemas é o custo da medida. Nos níveis atuais de concessão de R$ 600 ou até R$ 1,2 mil para mães solteiras e beneficiários do Bolsa Família, o gasto do governo é em torno de R$ 50 bilhões por mês.
Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. – Marcelo Camargo/Agência Brasil
“A gente não sabe como vai ser esse processo [da retirada do auxílio]. Tem a discussão do Renda Brasil, o primeiro estágio é a transição do auxílio ainda em 2020 e depois o que acontece em 2021. Essa redução da pobreza ajuda a pandemia e à própria pobreza, mas não é sustentável”, disse.
Na visão do coordenador do estudo, a situação fiscal brasileira não permite a manutenção de benefícios dessa magnitude. “Em um certo sentido, o auxílio emergencial também ajudou a manter a atividade econômica em um nível menos insatisfatório”, disse, acrescentando que o governo tem um desafio pela frente para definir o que será feito pós-auxílio emergencial.
