Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Duzentas mil empresas, que empregam juntas mais de 6 milhões de pessoas, foram beneficiadas com R$ 61,7 bilhões das medidas emergenciais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus no país. Do total de empresas, 99% são de micro, pequeno e médio portes (MPMEs). As informações foram divulgadas hoje (31) pela assessoria de imprensa do banco.
Além disso, R$ 20 bilhões foram repassados do Fundo PIS-Pasep, administrado pelo BNDES, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir que pessoas físicas façam saques emergenciais e destinem parte dos recursos ao consumo, de modo a ajudar a retomada da economia e a dar fôlego aos pequenos negócios. Somando esse valor, o total das medidas emergenciais operacionalizadas pelo BNDES ultrapassou a marca de R$ 80 bilhões. As primeiras medidas foram anunciadas em 22 de março deste ano.
O BNDES destacou o desempenho do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), que proporcionou R$ 30,6 bilhões em créditos garantidos a mais de 35 mil empresas, desde seu lançamento em 30 de junho. Quarenta agentes financeiros já estão habilitados a contratar empréstimos com garantia, que podem variar de R$ 5 mil até R$ 10 milhões. Esses agentes respondem pela decisão final de usar a garantia do programa e avaliar o pedido de crédito, no momento em que estruturam cada uma das operações.
Linhas
Dentre as demais linhas emergenciais anunciadas pelo BNDES com o objetivo de preservar empregos e as atividades econômicas das companhias durante a pandemia, além de viabilizar investimentos no setor de saúde, a linha Crédito Pequenas Empresas, que oferece crédito para capital de giro, superou a previsão inicial de R$ 5 bilhões. Até o momento, já foram aprovados R$ 6,9 bilhões, para apoio a mais de 21 mil empresas.
O Programa Emergencial de Suporte ao Emprego (Pese), que foi relançado no último dia 27, já aprovou R$ 4,6 bilhões em crédito desde março e abril, viabilizando o pagamento de salários de mais de 1,9 milhão de funcionários de 114 mil empresas.
O BNDES promoveu também a suspensão de pagamentos de financiamentos ao setor privado, o que totalizou R$ 12,4 bilhões, beneficiando mais de 28,5 mil MPMEs e 492 grandes empresas.
As ações emergenciais voltadas ao setor público, com orçamento de R$ 4 bilhões, somaram R$ 3,9 bilhões em suspensão de pagamentos de estados e municípios.Por outro lado, o banco acelerou liberações de financiamentos contratados por estados no total de R$ 225 milhões.
Em parceria com 15 instituições financeiras, o BNDES disponibilizou R$ 14,84 bilhões líquidos na Conta Covid, para financiamento ao setor elétrico, de forma a evitar aumento imediato maior das tarifas. Desse total, já foram aprovados R$ 2,7 bilhões.
A ação de financiamento coletivo (matchfunding) destinada à compra de materiais, insumos e equipamentos para santas casas e hospitais filantrópicos Salvando Vidas teve arrecadação de R$ 73 milhões, sendo a metade desse valor aportada pelo BNDES.
O banco informou também que as aprovações do Programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus chegaram a R$ 292 milhões para o setor de saúde e estão contribuindo para a abertura de até 2.868 leitos de enfermariae unidades de terapia intensiva (UTI) e para a aquisição de equipamentos, como 1.500 monitores de acompanhamento médico e 4,5 milhões de ‘kits’ de diagnósticos.
Estruturação
O BNDES comunicou que está em busca de novos modelos para financiar micro, pequenas e médias empresas que precisarem de crédito no processo de recuperação da economia. “Está em curso a seleção de fundos de crédito a MPMEs por canais alternativos (como fintechs ou sistemas de pagamento digital), ampliando o acesso aos financiamentos. O BNDES aportará até R$ 4 bilhões nos fundos, no total”.
Está sendo também estruturado o programa Crédito Maquininhas, de concessão de crédito para micro empreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, garantido pelas vendas futuras por máquinas de pagamento eletrônico. De acordo com o BNDES, a União poderá aportar até R$ 10 bilhões nesse programa.
Segundo dados do Banco Central disponibilizados pelo BNDES, apesar da expectativa inicial de retração do crédito em função da insegurança econômica provocada pela pandemia, aumentou a carteira de operações de crédito para MPMEs na maioria dos setores econômicos. Em julho deste ano, a variação foi positiva em 14,8% para grandes empresas; 12,9% para médias, 21,7% para pequenas; e 24,1% para as microempresas, informou o BNDES.
