Por Leo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
A mineradora Samarco estima que somente em 2029 deverá alcançar uma escala de produção entre 22 e 24 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Este é o patamar em que ela estava antes da tragédia de Mariana (MG), decorrente do rompimento da barragem de Fundão ocorrida em novembro de 2015, que causou a morte de 19 pessoas e impactos ambientais e socioeconômicos ao longo de dezenas de municípios da bacia do Rio Doce.
Na última quarta-feira (23), pouco mais de cinco anos após o episódio, a mineradora reiniciou a produção por meio das atividades integradas em seus dois complexos operacionais: um em Mariana (MG), onde ocorre a extração e o beneficiamento do minério de ferro, e outro em Anchieta (ES), no qual é feita a pelotização.
Em 2014, no ano anterior ao rompimento, a Samarco produziu aproximadamente 25 milhões de toneladas de minério de ferro. A mineradora estima que suas instalações possuem potencial para chegar a 30 milhões de toneladas por ano. Nesse primeiro momento após a retomada, será utilizada 26% da capacidade total: a expectativa é de uma produção entre 7 e 8 milhões de toneladas por ano.
Por ora, apenas um dos seus três concentradores entrou em operação. O aumento da produção dependerá do aval dos órgãos ambientais responsáveis pela emissão das licenças e da aprovação dos acionistas. A previsão é de que o segundo concentrador comece a operar em seis anos, e o terceiro em nove anos.
Paralisação
Todas atividades da mineradora estavam suspensas desde a tragédia. Durante o período de paralisação, foram negociados com os funcionários uma série de medidas, como férias coletivas, suspensão de contrato de trabalho, programas de demissão voluntária (PDVs).
A Samarco chegou a planejar a volta para 2017 e depois para 2018, mas após sucessivos contratempos, parou de divulgar estimativas. Diversas obras foram necessárias para se obter a Licença Operacional Corretiva (LOC), que restabelece todas as licenças que foram suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Além disso, foi solicitada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma licença unificada com validade de 10 anos para operação dos três minerodutos que interligam os complexos situados em Mariana e em Anchieta.
Houve ainda desentendimentos com a prefeitura de Santa Bárbara (MG), que impossibilitou a mineradora de continuar a realizar uma captação de água no município. Pressionada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a mineradora também concordou com a contratação de uma auditoria técnica independente para acompanhar a retomada das atividades.
Reparação lenta
O processo de reparação dos prejuízos da tragédia, contudo, ainda tem diversos gargalos. No mês passado, no balanço de cinco anos do episódio, o MP-MG e o Ministério Público Federal (MPF) lamentaram que nenhuma das medidas foi integralmente concluída até o momento: as obras para reconstrução das comunidades destruídas permanecem em andamento e a maior parte das indenizações ainda não foi paga. As ações estão a cargo da Fundação Renova, criada conforme acordo firmado após a tragédia entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O MPMG e o MPF entendem que a entidade não possui, na prática, a autonomia necessária frente às mineradoras. Em diversas ocasiões nos últimos anos, promotores e procuradores defenderam que as licenças para a retomada só fossem concedidas após a quitação integral das indenizações individuais. Essa também era a cobrança dos atingidos. “O lucro dos acionistas sempre esteve à frente da proteção da vida e do meio ambiente ameaçado por seus empreendimentos”, postou em suas redes o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), quando a LOC foi concedida em outubro de 2019.
Segundo a Samarco, embora já pudesse voltar a operar no ano passado, optou-se por aguardar a conclusão da implementação de um novo sistema e de novos processos de disposição de rejeitos. Para tanto foram feitas obras na Cava de Alegria do Sul, que tiveram início em 2018, e a instalação da planta de filtragem a seco. Não haverá mais uso de barragem. A mineradora sustenta que adotou novas tecnologias para garantir segurança e sustentabilidade e afirma que 80% do total de rejeitos gerados após o beneficiamento serão empilhados a seco.
“Os 20% de resíduos remanescentes, compostos por água e [resíduos] finos de minério, serão levados para a Cava Alegria Sul, um espaço confinado em uma estrutura de formação natural rochosa que aumenta a segurança. No sistema de filtragem de rejeitos, espera-se que toda a água extraída seja reutilizada nas operações, reforçando as práticas de sustentabilidade inovadoras dos processos da Samarco”, diz em nota a mineradora.
