Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília
As contas públicas fecharam novembro com saldo negativo. O setor público consolidado, formado por União, Estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 18,140 bilhões. É o maior resultado negativo para o mês desde novembro de 2016, R$ 39,141 bilhões. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (30) pelo Banco Central (BC).
Em novembro de 2019, o déficit primário foi menor: R$ 15,312 bilhões. O resultado primário é formado pelas despesas menos as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública.
De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a retomada da atividade econômica tem estimulado o crescimento da arrecadação de tributos pelo governo federal. Além disso, as receitas do governo estão aumentando com o fim das medidas de adiamento no pagamento de impostos.
“Há aumento de arrecadação em função da retomada da atividade econômica nos últimos meses e também pelo fim das medidas excepcionais de diferimento de impostos. Por outro lado, as despesas extraordinárias para combater a pandemia e seus efeitos e econômicos e sociais estão se reduzindo”, disse.
No Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), o déficit ficou em R$ 20,394 bilhões, em novembro. Os estados e municípios continuaram a apresentar superávit primário que chegou a R$ 1,175 bilhão e R$ 1,165 bilhão, respectivamente, no mês passado.
De acordo com Rocha, estados e municípios também tiveram o resultado influenciado pela retomada da atividade econômica, com consequente aumento das receitas tributárias, como com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Já as empresas estatais apresentaram déficit de R$ 87 milhões, em novembro.
Até novembro, o déficit primário acumulado do setor público consolidado estava em R$ 651,113 bilhões, contra R$ 48,359 bilhões nos 11 meses de 20119. No acumulado de 12 meses até novembro, o déficit primário ficou em R$ 664,626 bilhões, representando 8,93% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Segundo Rocha, o resultado acumulado reflete os efeitos dos gastos extraordinários de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19, ao longo deste ano.
Gastos com juros
Os juros nominais do setor público consolidado ficaram em R$ 1,983 bilhão, em novembro, contra R$ 37,844 bilhões em igual mês de 2019. Essa redução nos gastos com juros neste ano é explicada pelos ganhos do Banco Central com operações no mercado futuro – swap cambial – no total de R$ 25,3 bilhões em novembro de 2020, ante perda de R$ 8,9 bilhões em novembro de 2019.
Os resultados dessas operações são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis ao BC e precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional quando acontece o oposto.
Em 11 meses, os gastos com juros chegaram a R$ 288,456 bilhões, ante R$ 342,361 bilhões em igual período do ano passado.
O resultado nominal do setor público consolidado em novembro – que inclui o resultado primário e os juros – ficou deficitário em R$ 20,123 bilhões, em novembro, contra R$ 53,157 em igual período do ano passado.
De janeiro a novembro, o déficit nominal chegou a R$ 939,569 bilhões, contra R$ 390,721 bilhões, nos 11 meses de 2019.
Em 12 meses, o déficit nominal ficou em R$ 978,002 bilhões, o que correspondeu a 13,14% do PIB.
Dívida pública
Em novembro, a Dívida Líquida do Setor Público ficou em R$ 4,568 trilhões (61,4% do PIB) em novembro, com aumento de 1,4 ponto percentual do PIB em relação a outubro.
A Dívida Bruta do Governo Geral, que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, ficou em R$ 6,559 trilhões em novembro, equivalente a 88,1% do PIB, redução de 0,7 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.
