Proprietários de imóveis vazios e em processo de deterioração em Petrópolis podem pagar mais caro pelo IPTU. Projeto dos vereadores Hingo Hammes, Domingos Protetor, Fred Procópio e Yuri Moura, prevê majoração do imposto nos casos em que o solo não estiver edificado ou o imóvel estiver subutilizado ou não utilizado. O objetivo é fazer com que os proprietários promovam aproveitamento adequado dos espaços, buscando evitar que permaneçam fechados por longos períodos e estimulando a preservação.
O vereador Hingo Hammes lembra que Petrópolis tem vários imóveis que poderiam ser aproveitados, gerando emprego e renda na cidade. “Muitos são prédios históricos que estão abandonados. O que percebemos é que boa parte está nas mãos de pequenos grupos, que não dão a devida atenção aos mesmos. Ao criar mecanismos para majorar o imposto de quem não garante a utilização e a preservação de seu imóvel, damos mais força ao município, que passa a ter ferramentas mais eficazes para melhorar a cidade”, detalha ele.
Com o projeto, proprietários que não promovam aproveitamento adequado dos espaços também poderão ter os espaços utilizados para parcelamento, edificação ou utilização compulsória. Há, ainda, previsão de desapropriação, com pagamento mediante títulos da dívida pública.
“Não estamos falando apenas de imóveis históricos. No Centro mesmo vemos várias lojas fechadas com aluguéis exorbitantes. Como podemos concordar que é melhor deixar fechado? A abertura destes espaços gera empregos, gera renda, gera movimentação na cidade”, aponta o vereador Domingos Protetor.
Fred Procópio dá como exemplo a situação de vários galpões da cidade que, fechados e em estado de deterioração, desvalorizam também o entorno, gerando prejuízos à cidade. “Ao optar por manter o galpão fechado, o proprietário gera prejuízos à cidade, como um todo. O desenvolvimento, os avanços da cidade, têm que ser compromisso coletivo”, defende.
O Projeto, aprovado na Câmara na sessão desta quinta-feira (9), será encaminhado ao Poder Executivo.
Petrópolis terá IPTU progressivo: Trabalho visa estimular a utilização e a preservação de imóveis
