Petrópolis terá o 3º Conselho Tutelar. A criação, proposta pela Prefeitura, foi aprovada nesta terça-feira (28) pela Câmara Municipal por 11 votos favoráveis.
A secretária-chefe de Gabinete e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Luciane Bomtempo, e o coordenador Especial de Articulação Institucional, Marcus São Thiago, estiveram na Câmara Municipal no início da tarde, para protocolar o projeto de lei da Prefeitura.
“A criação do 3º Conselho Tutelar atende a uma resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que estabelece o mínimo de um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes. E Petrópolis já passou dos 300 mil habitantes. Esse projeto de lei da Prefeitura foi construído com participação popular. Ouvimos o CMDCA e os promotores da Infância e da Juventude da cidade”, disse Luciane Bomtempo.
Antes da sessão da Câmara, Luciane Bomtempo e São Thiago se reuniram com os vereadores para debater o projeto. Também estavam presentes: conselheiros do CMDCA e os promotores da Infância e da Juventude de Petrópolis, Vicente de Paula Mauro Júnior e Odilon Lisboa Medeiros.
“Para nós, é motivo de muito orgulho a criação do novo Conselho Tutelar. O prefeito Rubens Bomtempo criou o primeiro, em 2003. O nosso vice-prefeito Paulo Mustrangi criou o segundo, em 2011, quando foi prefeito. E agora os dois juntos estão criando o terceiro. Isso mostra o quão importante é para o governo essa pauta da defesa dos direitos da criança e do adolescente”, disse Luciane Bomtempo.
Promotores da Infância e da Juventude defendem a criação
Promotor Vicente de Paula Mauro Júnior:
“Petrópolis tem uma dimensão territorial bastante ampla. Principalmente do lado dos distritos. Certamente o atendimento às crianças e aos adolescentes será melhorado a partir do momento em que nós tivermos mais conselheiros trabalhando nessa região. Eram indispensáveis a adequação da lei e a criação do terceiro conselho”.
Promotor Odilon Lisboa Medeiros:
“Nós já temos 300 mil habitantes, então (com o terceiro conselho) vamos atender muito melhor à população. E essa lei é não só para criar o terceiro Conselho Tutelar, mas também para adequar o seu funcionamento, para que a população seja muito melhor atendida, e para que a gente tenha um processo eleitoral muito mais tranquilo e muito mais democrático”.
11 votos favoráveis
Os 11 vereadores que aprovaram o projeto foram: Júnior Coruja, Domingo Protetor, Eduardo do Blog, Fred Procópio, Gil Magno, Gilda Beatriz, Hingo Hammes, Júlia Casamasso, Léo França, Marcelo Chitão e Marcelo Lessa.
“Quero dar parabéns pela atitude do governo municipal, através do prefeito Rubens Bomtempo e da nossa querida Luciane. Se Deus quiser, vamos proteger as nossas crianças de todo o município”, disse o presidente da Câmara, vereador Júnior Coruja.
