Foi com o plenário cheio e a presença de representantes das forças de Segurança, da Saúde e da Educação que a Câmara Municipal de Petrópolis promoveu, na noite desta segunda-feira (17/04) audiência pública para discutir questões relacionadas à segurança nas escolas e a saúde mental diante do cenário de violência no país. Durante o encontro, organizado pela Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor e pela Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos do Legislativo Municipal, especialistas e autoridades falaram sobre a eficácia de medidas que têm sido sugeridas pela população para reduzir os riscos no ambiente escolar, a necessidade de reforço no quadro de pessoal das secretarias de Educação e de Saúde, que precisam dispor de psicólogos escolares e psicólogos clínicos para suprir a demanda do sistema, e a importância de atividades de educação, cultura e esportes para a redução da violência.
A mesa de discussão teve a presença dos vereadores que compõem a Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos – Gilda Beatriz (presidente), Júlia Casamasso (vice-presidente) e Domingos Protetor (vogal) – e da Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor – Octavio Sampaio (presidente), Domingos Protetor (vice-presidente) e Eduardo do Blog (vogal) – além dos vereadores Fred Procópio, Hingo Hammes, Mauro Peralta, Júnior Paixão, Gil Magno e Léo França.
Como convidados estavam a secretária municipal de Educação, Adriana de Paula, o secretário municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária, Fernando de Araújo, o secretário municipal de Esportes, Promoção da Saúde, Juventude, Idoso e Lazer, Rafael Simão, o secretário municipal de Defesa Civil e Ações Voluntárias, Gil Kempers, a gerente de Saúde Mental e Primária da Secretaria Municipal de Saúde, Sônia Silva Paiva, o comandante da Guarda Civil Municipal, Edgar Theobald, o comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Celso Jorge Lydia Filho e o comandante do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, tenente-coronel Carlos Otávio Macedo de Sousa, além de Luciano Mathias, representando o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, Elisa Badia, representando o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino e Vitória Moura, representando a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Também marcaram presença as psicólogas Andréa Nunes e Vanessa Senna, esta última da Coordenadoria de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação, e o consultor de segurança e analista de riscos, César Magno Moreira dos Santos.
Durante a audiência pública, os integrantes da mesa discutiram mais a fundo medidas para mitigação de riscos nas escolas, incluindo a instalação de catracas, medida sugerida em abaixo-assinado recebido na Câmara, sugerida ao Executivo por meio de indicação, mas desaconselhada por alguns dos especialistas presentes por poder dificultar possíveis ações de evacuação de emergência. “O que defendemos é a necessidade de medidas de controle na entrada nas escolas. Há opções viáveis capazes de garantir mais segurança nas unidades de ensino”, afirmou o vereador Octávio Sampaio.
Representantes do governo municipal citaram investimentos para monitoramento e garantiram que o trabalho vai garantir, em curto espaço de tempo, 100% das unidades com câmeras. As autoridades, incluindo as da área de segurança pública, frisaram a importância da Educação, da Cultura e do Esporte para o combate à violência e demonstraram preocupação com a estrutura de atendimento na área de psicologia tanto na rede de Educação quanto na rede de Saúde.
Dados apresentados na audiência pública mostram que, hoje, seis profissionais atuam na psicologia escolar na rede municipal de Educação e nove na psicologia clínica na rede de Saúde. “Não há dúvidas de que este número está muito aquém na necessidade”, frisou a presidente da Comissão de Educação, vereadora Gilda Beatriz, que ouviu da secretária Adriana de Paulo o compromisso do governo com a ampliação deste quadro. “Temos a meta de chegar ao final deste primeiro semestre com 16 psicólogos escolares, inspetores escolares e assistentes sociais. O atendimento será feito por região administrativa”, explicou a secretária, que reconheceu a necessidade de mais avanços, de forma a garantir que todas as quase 190 unidades de ensino tenham estes profissionais. “Temos que trabalhar com metas de curto, médio e longo prazo e é o que estamos fazendo”, garantiu Adriana de Paula.
No encontro também houve manifestação no sentido da necessidade de ações para fortalecimento das relações com diálogo e respeito, de maneira a criar nas escolas um ambiente de paz que se estenda para além dos muros e chegue às casas de cada família.
As comissões farão um relatório conjunto com os resultados da audiência, de forma a fazer os encaminhamentos necessários.
