Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís
A participação do governo brasileiro na 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) tem início hoje (12) com uma reunião bilateral do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, em Genebra, na Suíça.
O encontro se insere nas atividades da conferência, que iniciou os trabalhos na segunda-feira (5) e segue até 16 de junho. O evento conta com a participação de representantes de trabalhadores, governos e empregadores de 187 estados membros da OIT.
A conferência, realizada totalmente de forma presencial pela primeira vez desde 2019, tem por objetivo debater diversas questões relativas com o mundo do trabalho, especialmente uma transição justa para as economias sustentáveis e inclusivas, as aprendizagens de qualidade e, ainda, a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras.
Durante o evento será debatida a proposta de convenção e recomendação relativa à revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho. A medida ocorre após a inclusão de ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT. Além disso, a Comissão para a Aplicação das Normas da organização também vai debater, como tema central, a conquista da igualdade entre mulheres e homens no trabalho.
Agenda
A agenda do ministro na conferência se estenderá até o dia 16. Na tarde desta segunda-feira, Marinho vai discursar na plenária do Palácio das Nações. A agenda inclui reuniões com a diretora do Departamento de Normas da OIT, Corinne Vargha, e com o ministro de Trabalho da Índia, Bhupender Yadav.
Marinho participará de almoço oferecido pela secretária de Trabalho e Previdência Social do México, Luisa Maria Alcade Luján, e deve assinar memorando de entendimento com os Estados Unidos. O ministro também participa da Cúpula sobre o Mundo do Trabalho, cujo tema é Justiça Social para Todos.
Durante a cúpula serão realizadas palestras e painéis de discussão reunindo chefes de Estado e governo, o diretor-geral da OIT e representantes de alto nível das Nações Unidas, outras organizações internacionais e organizações de empregadores e trabalhadores.
Serão realizados debates sobre a aprendizagem de qualidade; discussão sobre o objetivo estratégico da proteção social (proteção do trabalho); transição justa, incluindo a consideração de políticas industriais e tecnologia, rumo a economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos.
Abertura
Na abertura da 111ª sessão, o diretor geral da OIT enfatizou a necessidade de lançar uma coalizão global com o objetivo de “equilibrar as considerações ambientais, econômicas e sociais na conversa global, inclusive na reforma da arquitetura financeira internacional” e “defender a coerência das políticas e o investimento em proteção social e trabalho decente”.
“A quarta revolução industrial que promete uma transformação radical dos métodos de produção, as convulsões demográficas e a necessidade imperiosa de descarbonizar a economia são oportunidades para um futuro melhor para todos nós”, disse o diretor-geral. “Mas, ao mesmo tempo, 4 bilhões de nossos concidadãos não têm proteção social e 214 milhões de trabalhadores ganham menos do que a linha da pobreza. Um grande número de micro e pequenas empresas geradoras de empregos faliu. E como podemos explicar o fato de as mulheres ganharem em média 20% menos que seus colegas do sexo masculino?”, acrescentou.
O lançamento da Coalizão Global para a Justiça Social ocorrerá na quinta-feira (15). No último dia do evento (16), Marinho participa do lançamento do novo Programa de Cooperação Sul-Sul, na sede da OIT, em Genebra.
