A Comissão Especial criada na Câmara Municipal de Petrópolis para fiscalização dos pontos de apoio para emergência de desastres socioambientais está verificando, in loco, a situação de cada um dos espaços. Para evitar distorções, a vereadora Júlia Casamasso (Coletiva Feminista Popular), que preside a comissão, e os vereadores Hingo Hammes e Marcelo Chitão trabalham com um questionário padronizado, que garante informações sobre a infraestrutura e a capacidade de funcionamento dos pontos de apoio. O objetivo é vistoriar todos os 66 pontos de apoio do município, apontando a necessidade de melhorias e adaptações.
Os vereadores já estiveram na Escola Municipal Ana Mohammad, Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo, Escola das Comunidades de Santo Antônio, Escola São Cristóvão, Escola Municipal Robert Kennedy, Escola Paroquial São Pio X, Escola Municipal Senador Mário Martins, Escola Municipal Abelardo Delamare e Escola Paroquial Nossa Senhora da Glória. Em todas, aplicaram um formulário com 32 perguntas, analisando desde a infraestrutura, com informações sobre banheiros, cômodos e acessibilidade, à capacidade de armazenamento de mantimentos, existência de kits de primeiros socorros e mobilização entre as escolas e os Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs).
Presidente da Comissão Especial, a vereadora Júlia Casamasso lembrou que, durante as fiscalizações, surgiu sempre preocupação com o uso das unidades como abrigo, e não apenas como pontos de apoio. “Uma das questões centrais que consideramos é que às vezes, como aconteceu nas chuvas de 2022, esses pontos de apoio acabam tendo que se tornar abrigo. Por exemplo, a Escola Ana Mohammad ficou 17 dias servindo como abrigo e a Escola Rubens de Castro Bomtempo ficou servindo de abrigo por 50 dias. Há diferença entre ponto de apoio e abrigo, sendo que para cada uma dessas situações a escola deve estar preparada de forma distinta”, esclareceu Júlia.
Nas unidades, tem chamado atenção o comprometimento das equipes, que auxiliam os parlamentares na verificação de demandas. “Encontramos questões de acessibilidade que são importantes e podem ser resolvidas com medidas simples. Vamos indicar, no relatório final da comissão, todos esses pequenos ajustes que devem ser feitos”, seguiu a vereadora.
Enquanto metodologia de trabalho, a listagem dos pontos de apoio foi construída por grau de vulnerabilidade do território. Os parlamentares iniciaram os trabalhos pelos locais com maior risco e vulnerabilidade para acontecimento de ocorrência de desastre socioambiental. Depois, seguirão para localidades com menor incidência de desastres.
“A Comissão Especial da Câmara desempenha um papel vital na fiscalização dos pontos de apoio em Petrópolis, especialmente após as chuvas de 2022. A necessidade de reforçar a preparação da cidade para oferecer suporte aos bairros e prevenir danos adicionais é crucial. Como legislativo, é nossa responsabilidade manter a cobrança e o monitoramento contínuo para garantir a segurança do cidadão”, frisou o vereador Marcelo Chitão, que é relator da Comissão.
O vereador Hingo Hammes explica que, ao final dos trabalhos, a comissão terá um diagnóstico sobre como está a situação dos pontos de apoio. “Faremos recomendações ao governo municipal para que os pontos de apoio estejam prontos a funcionar de forma organizada e estruturada, recebendo a população em caso de necessidade”, explicou.
Em algumas vistorias, a Comissão da Câmara tem tido a presença de representantes da Secretaria de Educação e também da Defesa Civil. “É importante ter essa articulação junto à Prefeitura e a Secretaria de Proteção e Defesa Civil, porque nosso intuito é conseguir avançar dentro do município em políticas de prevenção. Pouco adianta quando tomamos medidas quando a chuva já está atingindo o município. É preciso que a cidade, a população e os pontos de apoio estejam preparados para quando a chuva chegar. A população precisa saber para onde ir e os pontos de apoio precisam ter toda a infraestrutura necessária para receber as pessoas com segurança”, finalizou Júlia Casamasso.
