Os vereadores de Petrópolis aprovaram na última terça-feira (11/10), em segunda votação, projeto de lei que visa o desenvolvimento e o fortalecimento de medidas voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta da vereadora Gilda Beatriz (PSD), que foi denominada de “Programa Tem Saída”, teve o apoio de 11 parlamentares e agora segue para sanção do governo municipal.
A campanha tem por finalidade fomentar a autonomia financeira das mulheres; estimular a qualificação e capacitação profissional por meio da realização de cursos e participação em eventos; desenvolver ações e estudos com foco no empreendedorismo feminino; além de propiciar medidas que visem a geração de emprego e renda para as mulheres que sofreram qualquer tipo de violência.
“Um dos principais fatores que impede as mulheres vítimas de violência doméstica de deixarem seus agressores é a dependência econômica. Assim, precisamos criar política públicas que ajudem a quebrar esse ciclo, contribuindo para o empoderamento e cidadania das mulheres, bem como no auxílio ao enfretamento à violência por elas sofrida”, explica a autora da proposta.
O projeto foi votado em Petrópolis em data muito oportuna, tendo em vista que na segunda-feira, dia 10 de outubro, foi comemorado Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Segundo dados oficiais, mais de 500 mulheres são agredidas fisicamente a cada hora e, a cada duas horas uma mulher é assassinada no país, a maioria por homens com quem as mesmas mantêm vínculo afetivo. Tal fato coloca o Brasil na quinta posição em um ranking de feminicídio mundial.
“A ideia do projeto é a de mobilizar empresas para a disponibilização de oportunidades para as mulheres. A campanha propõe um conjunto de esforços que possa promover a reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho, contribuindo para a independência financeira das mesmas e o fim do ciclo de violência”, finaliza Gilda Beatriz.