A Comissão Especial de Assistência Social e Moradia realizou uma nova reunião na tarde da última terça-feira (29), na Câmara Municipal, com representantes da sociedade civil organizada para examinar relatórios, recebidos pelo grupo, a respeito de imóveis e terrenos vazios e de interesse social em Petrópolis. O Vereador Yuri Moura (PSOL), presidente da Comissão, lembra que um dos eixos de atuação do grupo de trabalho é, justamente, fazer o levantamento e o inventário desses espaços.
A Comissão teve acesso a uma lista de 96 terrenos pertencentes à União em Petrópolis e realizará, em conjunto com organizações parceiras, um levantamento de quais locais da lista oferecem as melhores possibilidades dentro das políticas públicas de habitação social do município. “Percebemos que não falta espaço, mas precisamos qualificar esses dados e sair da lógica dos grandes conjuntos habitacionais”, explica Yuri.
A comissão também recebeu uma lista de nove terrenos com alto potencial, em localidades como o início da Sargento Boening, União Indústria, Independência, Alberto de Oliveira e irá fazer requerimentos de informação à Prefeitura para saber a situação dos espaços perante ao município em relação a pagamento de impostos, desapropriações, processos judiciais, se já fazem parte de algum projeto de habitação do governo estadual, entre outras informações.
– Dentro desse processo de colaboração, já aumentamos de nove para 11 os terrenos a serem analisados. Ao final dos trabalhos, a Comissão irá disponibilizar uma planilha online feita de maneira participativa que contará, em tempo real, a situação de cada imóvel e terreno em potencial para habitação segura e digna em Petrópolis -, destacou Yuri.
O terreno do Caetitu também foi citado na reunião e para tratar do assunto será realizada uma audiência pública – aberta ao público, no Plenário da Câmara, em 08 de abril, às 18 horas – na qual o Ministério Público deverá apresentar uma contraproposta de projeto para a região, diminuindo para 56 a quantidade de unidades habitacionais do condomínio e ainda levando em consideração a identidade local e a preservação ambiental.
Participaram da reunião representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, do Núcleo de Arquitetura e Urbanismo – NAU, do Instituto Philippe Guédon, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Petrópolis – CDDH, do partido Verde e do PSOL. Além do vereador Yuri, também fazem parte da Comissão os vereadores Domingos Protetor (PSC), Junior Coruja (PSD), Marcelo Chitão (PL) e Eduardo do Blog (REP).