Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília
As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo de R$ 126,6 bilhões, informou hoje (29), em Brasília, o Tesouro Nacional. O recorde no déficit primário, despesas maiores que as receitas, sem considerar no cálculo os gastos com juros, do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é explicado pelos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. Em maio de 2019, o déficit primário ficou em R$ 14,7 bilhões.
“O déficit de maio é explicado, principalmente, pela redução significativa na arrecadação, combinada com o aumento nas despesas do Poder Executivo decorrentes de medidas de combate à crise de covid-19, bem como da antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas”, disse o Tesouro, em relatório.
Acrescentou que, em relação a maio de 2019, o resultado primário no mês passado foi influenciado pela redução real (descontada a inflação) de 41,6% na receita líquida e pelo crescimento real de 68% na despesa total.
A diminuição da receita líquida no mês decorre principalmente do adiamento do prazo para pagamento de tributos estimado de R$ 29,9 bilhões e pela redução de R$ 2,4 bilhões referente à diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a zero em empréstimos. Esse imposto não será cobrado no período de abril a junho.
No caso das despesas, o Tesouro destaca as medidas de combate à crise gerada pela covid-19, que somaram R$ 53,4 bilhões em maio.
“Destaque para o auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade social (R$ 41,1 bilhões), o Benefício Especial de Manutenção do Emprego e Renda (R$ 6,5 bilhões) e as despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios (R$ 4,4 bilhões)”, explicou o Tesouro.
O órgão também destacou que os benefícios previdenciários tiveram crescimento de 54,2% em termos reais (R$ 26,2 bilhões) devido, principalmente, à antecipação do pagamento de 13º de aposentadorias e pensões.
Resultado acumulado
De janeiro a maio, o déficit primário chegou a R$ 222,5 bilhões, ante um déficit de R$ 17,5 bilhões no mesmo período de 2019. “Em termos reais, no acumulado até maio, a receita líquida anotou redução de 15,9%, enquanto a despesa cresceu 20,8%”, ressaltou o Tesouro.
Nesse período, o adiamento de pagamento de tributos é estimado em R$ 65 bilhões, enquanto a diminuição do IOF – Imposto Sobre Operações Financeiras – totalizou R$ 3,9 bilhões.
Segundo o Tesouro, do lado da despesa, até maio de 2020, os gastos realizados com as medidas de combate à crise gerada pela covid-19 somaram R$ 113,8 bilhões, de um total de R$ 404,2 bilhões aprovados até o fim de junho.
“É importante destacar que os programas de combate aos efeitos econômicos e sociais da covid-19 são temporários, com execução concentrada no trimestre de abril a junho”, finalizou o Tesouro.