Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília
As contas públicas registraram em agosto saldo negativo recorde, devido às despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia da covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 87,594 bilhões no mês passado, o maior resultado negativo para o mês da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em agosto de 2019, o déficit primário foi de R$ 13,448 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC).
De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado já era esperado devido ao crescimento das despesas vinculadas à pandemia da covid-19. Por outro lado, na comparação interanual, segundo ele, houve crescimento das receitas em 5,8%. “Isso mostra que o período de postergação de pagamento de impostos já está terminando e mesmo a própria evolução da atividade econômica, com a redução do distanciamento social, começa a ter maior normalização”, disse.
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O montante difere do resultado divulgado ontem (30) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 96,096 bilhões em agosto, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que considera a variação da dívida dos entes públicos.
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 96,471 bilhões, ante R$ 16,459 bilhões de agosto de 2019. Já os governos estaduais registraram superávit de R$ 8,308 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o superávit foi de R$ 2,269 bilhões.
Os governos municipais registraram superávit de R$ 788 milhões em agosto deste ano. No ano passado, o superávit foi de R$ 388 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 219 milhões no mês passado.
Segundo Rocha, houve redução nas transferências regulares da União a estados e municípios – de R$ 23,2 bilhões em agosto de 2019 para R$ 19,3 bilhões em agosto de 2020. Entretanto, esse resultado positivo dos governos locais ocorreu por efeito das transferências para o enfrentamento da covid-19, que em agosto deste ano chegaram a R$ 15 bilhões.
“Em conjunto, no setor público consolidado, o resultado dessas transferências é neutro. Mas quando olha individualmente, isso contribui para aumento das despesas do governo central e para a diminuição do déficit, ou, nesse caso, aumento do superávit na esfera dos governos regionais”, explicou.
De janeiro a agosto, o déficit primário chegou a R$ 571,367 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 21,950 bilhões, em igual período de 2019. Em 12 meses encerrados em agosto, o déficit primário ficou em R$ 611,289 bilhões, o que representa 8,50% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 34,285 bilhões em agosto, contra R$ 50,197 bilhões no mesmo mês de 2019. A redução das despesas com juros ocorreu pela influência das operações do BC no mercado de câmbio (swap cambial). Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública.
Se comparado com o mês passado, entretanto, o resultado de agosto foi maior. Em julho, os gastos com juros foram de R $5,838 bilhões. De acordo com Rocha, isso aconteceu porque em julho, houve ganhos de R$ 16,3 bilhões com swap, já em agosto o resultado foi contrário, com perdas de 14,3 bilhões.
Nos oito primeiros meses do ano, essas despesas com juros acumularam R$ 213,736 bilhões, ante R$ 258,808 bilhões em igual período do ano passado.
Em agosto, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 121,879 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 63,644 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de sete meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 785,103 bilhões, contra R$ 280,759 bilhões em igual período de 2019.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,367 trilhões em agosto, o que corresponde 60,7% do PIB, o segundo maior percentual da série histórica do BC, iniciado em dezembro de 2001. A primeira foi em setembro de 2002, quando a dívida líquida chegou a 62,4% do PIB. Em julho deste ano, esse percentual estava em 60,1%.
Em agosto, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,389 trilhões ou 88,8% do PIB, contra 86,4% em julho deste ano. Esse é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.