O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) realizou, na manhã desta quinta-feira (27/08), operações simultâneas em 15 terminais do estado. O objetivo foi verificar o cumprimento das novas determinações do decreto 47.228, que regulamenta a capacidade máxima de passageiros e o distanciamento entre as pessoas dentro do veículo. Os agentes também fiscalizaram as condições dos veículos e os serviços prestados pelas empresas. No total, foram aplicadas 28 multas.
As equipes atuaram na rodoviária Novo Rio e nos terminais João Goulart (Niterói), Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Volta Redonda, Angra dos Reis, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Macaé, Itaperuna, Nova Friburgo e Petrópolis. As ações continuarão ocorrendo ao longo do dia.
Além de verificar as questões sanitárias, os fiscais flagraram as seguintes irregularidades: coletivos em mau estado de conservação, selo de vistoria vencido, problemas na limpeza do veículo e descumprimento do quadro de horário.
O decreto n° 47.228 determina que entre municípios da Região Metropolitana, a capacidade total de passageiros seja 60% nos ônibus urbanos, limitados a duas pessoas por metro quadrado. Nos ônibus rodoviários, a ocupação está limitada ao número de assentos. Já entre municípios da Região Metropolitana e o Interior, os ônibus rodoviários e os urbanos devem operar com 60% da capacidade total. O uso da máscara é obrigatório para passageiros e motorista. Assim como a disponibilização de álcool em gel para os passageiros no momento do embarque.
O Detro vem intensificando a fiscalização para verificar os serviços prestados pelas empresas de ônibus intermunicipais e o cumprimento das normas relativas ao combate à Covid-19. Em agosto, foram registradas 158 infrações nos coletivos.
A população pode denunciar irregularidades no transporte intermunicipal na Ouvidoria do Detro, pelos seguintes canais: telefone (21) 3883-4141, e-mail – ouvidoria@detro.rj.gov.br ou WhatsApp Fale Detro (21) 98596-8545. Além das ações de inteligência, as informações ajudam a nortear as ações de fiscalização.