Do dia 2 de janeiro a 6 de fevereiro deste ano, a Central de Atendimento aos Contribuintes, espaço montado pela Secretaria de Fazenda no térreo do Centro de Cultura Raul de Leoni, realizou 1.484 atendimentos. O número é o menor dos últimos anos, e de acordo com o subsecretário de Fazenda, Robson Butturini, esse fator é positivo.
“Isso demonstra a eficiência na entrega. Durante o ano passado fizemos uma análise de todo o cadastro de imóveis para identificar quais carnês não iam pelo correio. Com isso mais de 3 mil guias, que antes não chegavam na mão do contribuinte, passaram a ser recebidos com endereço completo. Também colocamos em prática o plano de colocar o domicílio fiscal (endereço de entrega) nos imóveis territoriais que não eram postados. Por isso tivemos esse baixo número de atendimentos, já que a maioria dos carnês foram entregues, bem antes do dia do vencimento da primeira cota”, atesta.
A diminuição dos atendimentos se deve também ao trabalho realizado durante a gestão do prefeito Bernardo Rossi, que investiu na fiscalização de edificações de luxo que não pagavam IPTU. A ação reconhece as construções que estão fora do cadastro, por intermédio de fotos de satélite. O lote é identificado e após esse processo um programa de imagens verifica se existe alguma construção. Com essas informações a equipe da fiscalização da Secretaria de Fazenda realiza a vistoria no local, para constatar o padrão do imóvel, medição, quantidade de pavimentos, total de área construída, entre outros.
Esse trabalho permitiu que mais de 3.800 imóveis fossem cadastrados e atualizados no sistema. “E isso proporciona batermos recordes. Só no mês passado fizemos o lançamento de R$ 1,5 milhão com IPTU que não era cobrado. Desde 2017 tivemos um incremento de receita na casa de R$ 21 milhões por ano”, afirma Butturini.
A equipe da Secretaria de Fazenda também atua em outra frente. As equipes averiguam se as edificações registradas como Imposto Territorial estão corretas, com envio de uma notificação solicitando ao proprietário a vistoria e informações sobre o lote. Caso não seja autorizada a entrada para medição, o cálculo é feito por projeção – por meio de fotos da área externa. Toda notificação tem prazo de 15 dias para que o proprietário do imóvel emita uma resposta.
“A fiscalização reflete positivamente na arrecadação. Com aumento da receita temos margem maior para investimentos na saúde, educação e infraestrutura. Com isso, Petrópolis ganha fôlego para avançar e vencer a crise”, completa Robson Butturini.