A Coordenadoria de Fiscalização da Prefeitura se reuniu, nesta terça-feira (5), com empresários da Rua Treze de Maio. Na pauta, o funcionamento do comércio na região, principalmente nas noites de sexta-feira.
A preocupação é com a circulação de pedestres nas calçadas, a segurança do trânsito na via (devido à presença de pessoas na rua) e o barulho causado pelas aglomerações nas madrugadas.
Em um primeiro momento, a Coordenadoria de Fiscalização irá orientar os empresários sobre o funcionamento adequado dos estabelecimentos, tendo como base o Código de Posturas do município. Em um segundo momento, no caso de não cumprimento das orientações, os estabelecimentos serão punidos.
“Essa foi a primeira de muitas reuniões que vamos fazer com os empresários e lojistas da Rua Treze de Maio. Hoje conversamos com três. Depois serão com outros. Queremos ouvir os empresários, mas também orientá-los, buscando a colaboração deles, em prol do bem comum”, disse o secretário de Fazenda e coordenador de Fiscalização, Paulo Roberto Patuléa.
A Coordenadoria de Fiscalização foi criada pela Prefeitura no dia 14 de junho (decreto 149), para potencializar e uniformizar as ações de fiscalização na cidade. O novo órgão atuará: na fiscalização tributária; na fiscalização de posturas, ambulantes e comércio de rua; e no licenciamento e obras particulares.
O órgão já esteve com moradores da Rua Treze de Maio, que reclamaram do movimento gerado pelos estabelecimentos da via. Segundo o relato dos moradores, há som alto, frequentadores aglomerando na calçada (dificultando a circulação de pedestres e o acesso dos moradores aos prédios) e pessoas na rua, em meio ao tráfego de veículos.
“A Treze de Maio se transformou nos últimos anos em um importante polo cultural e gastronômico da cidade, sobretudo entre os mais jovens. E isso é ótimo. Aqueles estabelecimentos movimentam a cidade, movimentam a economia, geram empregos. E isso vai continuar acontecendo. Agora, o Código de Posturas precisa ser respeitado, a legislação precisa ser respeitada. O estabelecimento é responsável pela calçada, pelo frontal da loja. E o passeio público deve estar livre, para o uso de todos. Além disso, se as pessoas ficarem na rua, e houver um acidente, o custo com aquele acidentado será do município, ou seja, será de toda a coletividade”, disse Patuléa.