Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Após dois meses consecutivos de resultados positivos, as contas públicas voltaram a fechar no vermelho. Segundo o Tesouro Nacional, em novembro, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit primário de R$ 14,7 bilhões.
O desempenho negativo para o último mês já era esperado, mas o prejuízo foi muito superior aos cerca de R$ 1,3 bilhão previsto por especialistas do mercado financeiro consultados pelo Ministério da Economia, na pesquisa Prisma Fiscal. Em novembro de 2021, o superávit foi de quase R$ 4,2 bi.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas (ou seja, os recursos financeiros recebidos por meio da cobrança de impostos, taxas, contribuições, entre outras fontes) e os gastos do Governo Central, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
De acordo com o Tesouro Nacional, se por um lado, houve, em novembro, uma redução real da receita líquida, por outro, as despesas totais aumentaram. Comparando com o resultado de novembro de 2021, a receita líquida foi 9,4%, ou R$ 13 bilhões, inferior, enquanto as despesas totais cresceram 4,6%, ou R$ 6,1 bilhões.
Entre as causas da queda na arrecadação estão a retração da ordem de cerca de R$ 10,6 bilhões nas receitas não administradas e a queda na arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) devido à redução de 35% nas alíquotas.
Já o crescimento das despesas foi atribuído a fatores como o aumento das despesas obrigatórias, em especial o pagamento do Auxílio Brasil; pagamento de benefícios previdenciários, já que o número de beneficiários cresceu de 3,4% entre outubro de 2021 e outubro de 2022, entre outras.
Enquanto a Previdência Social, sozinha, apresentou déficit primário de R$ 19,2 bilhões, o Tesouro Nacional e o Banco Central obtiveram um superávit de R$ 4,6 bilhões – resultando no já citado déficit primário de R$ 14,7 bilhões – que só não foi maior porque houve um aumento real de 7,3% (o equivalente a R$ 87,9 bilhões) nas fontes administradas pela Receita Federal, como a cobrança de Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
Apesar do resultado negativo do último mês, o Governo Central ainda opera com um superávit primário de R$ 49,3 bilhões quando considerado o desempenho das contas públicas desde o início do ano. No mesmo período de 2021, o Tesouro Nacional registrava um déficit de R$ 48,9 bilhões. Em termos reais, no acumulado até novembro, a receita líquida apresentou aumento de 9,4%, enquanto a despesa aumentou 2,5%.
A equipe econômica estima que o Governo Central fechará o ano com um superávit primário de ao menos R$ 36,9 bilhões.