No Carnaval deste ano, denúncias de preconceito, assédio sexual, LGBTIfobia, racismo, entre outras, poderão ser informadas, 24 horas por dia, por meio do Disque Cidadania e Direitos Humanos (0800 0234567), novo serviço lançado nesta quinta-feira (20) pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Totalmente gratuito, o serviço é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e passa funcionar 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, inclusive em feriados.
O novo canal de comunicação receberá ainda denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos, como casos de agressão, abandono, intolerância religiosa ou desaparecimento de pessoas. Além de filtrar, examinar e encaminhar as denúncias ao órgão público competente, o novo serviço funcionará como uma central de atendimento, fornecendo informações básicas, como telefones de órgãos públicos, endereços e serviços oferecidos próximo ao território do usuário.
“Este serviço terá relevante papel social para promoção, defesa e garantia dos direitos humanos, sobretudo para mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, povos e comunidades tradicionais, população em situação de rua, familiares de pessoas privadas de liberdade e outras pessoas vulneráveis. E o Carnaval é um ótimo momento para seu lançamento oficial”, disse a secretária Fernanda Titonel.
O novo canal unifica o atendimento que era oferecido pelo Disque Cidadania LGBT, Disque Mulher, Disque Racismo e Disque Intolerância Religiosa. Vai também fornecer informações e colaborar nas políticas desenvolvidas na SEDSODH voltadas para migração e refúgio, enfrentamento ao tráfico de pessoas, erradicação do trabalho escravo, igualdade racial, liberdade religiosa e programas de proteção a vítimas e testemunhas, entre outros.
Números Brasil x RJ
Nos primeiros seis meses de 2019 o Rio de Janeiro ocupou o terceiro lugar na escala de estados com o maior índice de denúncias de violações registradas no Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Naquele semestre, foram 76.529 casos de denúncias atendidas, sendo 8.358 do Estado do Rio.
“Havia uma urgência na criação e implementação de um serviço exclusivo para o acolhimento dessas demandas no âmbito estadual, complementando o Disque 100, que é de abrangência nacional. Movidos e sensibilizados por essas informações, redesenhamos o nosso serviço de atendimento e ampliamos o seu escopo”, disse o subsecretário estadual de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, Thiago Miranda.
Estrutura de atendimento
Originalmente a SEDSODH tinha um serviço criado em 2010 pelo Programa Rio Sem Homofobia como Disque LGBT. Durante um período, atendeu 24h, sete dias por semana. Contudo, entre janeiro de 2017 e outubro de 2019, o horário teve que ser reduzido por dificuldades operacionais.
Para ampliar seu escopo e atender em um único telefone todos os usuários das políticas públicas de direitos humanos e retomar o atendimento 24h, sete dias da semana, foi necessário ampliar o quadro de pessoal.
A equipe agora é composta por 12 atendentes, dois supervisores e um coordenador. Para garantir a qualidade do atendimento, foi realizada uma capacitação que contemplou os temas trabalhados pela SEDSODH (veja abaixo).
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Migração e Refúgio;
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Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo;
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Direitos da Criança e do Adolescente;
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Programas de Proteção à Vida;
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Pessoas com Doenças Raras;
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Pessoas em Situação de Rua;
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Familiares de Pessoas em Situação Carcerária;
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Documentação Civil e Erradicação de Sub-registro;
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Pessoas Desaparecidas;
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Educação em Direitos Humanos;
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Pessoas Idosas;
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Pessoas com Deficiência;
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Igualdade Racial;
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Intolerância Religiosa;
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Povos e Comunidades Tradicionais;
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Direitos da Pessoa LGBTI;
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Memória, Verdade e Justiça.
Serviço:
Disque Cidadania e Direitos Humanos (0800 0234567)
Funcionamento: 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados