Um plano de ação para a promoção da equidade em saúde foi resultado do trabalho construído durante o Seminário da Rede Latino-americana da Associação Internacional de Institutos Nacionais de Saúde Pública (IANPHI), que ocorreu nos dias 21, 22 e 23 no Palácio Itaboraí, sede do Fórum Itaboraí-Fiocruz Petrópolis. As propostas do plano, que incluem atividades de capacitação em Saúde Pública com foco nas desigualdades sociais, bem como a implementação de projetos de tecnologias sociais, serão consolidadas em um relatório final que será apresentado em outubro na reunião da rede latino-americana da IANPHI em El Salvador.
Representantes da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, México, Peru e Venezuela, além de Canadá, Moçambique e a regional sul-americana da OPAS participaram do seminário, que contou com apoio do CDC dos Estados Unidos.
Durante a abertura, a Ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade, enviou um vídeo destacando a importância da iniciativa em um momento em que, para ela, se torna urgente – face a relevância dos determinantes sociais e ambientais da saúde – colocar de uma forma clara o tema das desigualdades e das inequidades em saúde.
“Tenho dito que a hora é agora de colocar em pauta a questão da superação das desigualdades, o que se reforça no momento em que o Brasil passa a presidir o Mercosul e também o G20, evento do qual acabo de participar, levando pautas muito próximas as discutidas neste evento. Aguardaremos no Ministério de Saúde com muita atenção as sugestões de propostas que vierem de um encontro tão relevante para o pensamento e a prática em saúde e que possamos ter ótimos subsídios dessa discussão”, disse Nísia.
Também na apresentação de abertura do seminário, Hermano Castro, vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz, traçou um panorama sobre a situação das desigualdades em saúde no Brasil, apontando questões como a violência, inclusive de Estado nas periferias e por conflitos de terras nos territórios quilombolas; o relançamento do programa Mais Médicos e os desafios nesse contexto, a importância do SUS que, segundo ele, evitou uma tragédia maior no pais durante a Covid-19; a necessidade de combater as fake news para a educação em saúde e a insegurança alimentar.
“São algumas questões que a ciência precisa seguir, superar poderes que se esgotam, avançar o conhecimento com novas construções de todas as tecnologias envolvidas no diagnóstico e tratamento no campo da saúde, mas também as tecnologias sociais envolvendo, inclusive, questões que hoje a gente volta ao debate do Brasil, como são as práticas integrativas, enfim, que devem vir ao encontro das necessidades de saúde da nossa população”, disse Hermano.
O prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, também participou da abertura do evento, e disse que o documento, resultado do seminário, poderá ser um norteador para ampliar a discussão da saúde pública. “Que Petrópolis possa, junto com a Fiocruz, com os institutos aqui presentes, se fortalecer na ideia da construção de Estado, que a garantia dos direitos humanos esteja na pauta de todos nós e que a gente saia daqui fortalecendo cada vez mais as nossas democracias”, destacou.
Eixos norteadores do seminário
O plano de ação do seminário foi elaborado levando em consideração três eixos principais. O primeiro, de caráter global, relacionado à soberania na produção e acesso a insumos e produtos de saúde, com ênfase nos kits de diagnóstico e nos soros antiofídicos e antivenenos, com atenção à população de maior vulnerabilidade dos países da América Latina.
O segundo discutiu a necessidade de analisar comparativamente as inequidades no acesso aos sistemas de saúde nos países participantes, com foco na atenção primária e nos sistemas de saúde nas áreas de fronteiras.
Já o terceiro, de caráter territorial local, foi sobre a implantação de tecnologias sociais, como o Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) e a cartografia participativa, para fortalecer a organização e participação comunitária na atenção primária de saúde.
Para Ellen Whitney, do escritório da IANPHI nos Estados Unidos, a partir do resultado deste trabalho será necessário traduzir as discussões em atividades concretas com resultados mensuráveis. “Ao defender a equidade na saúde na América Latina, estamos também contribuindo para os esforços globais mais amplos da IANPHI para identificar formas como os Institutos Nacionais de Saúde podem contribuir para melhorar a equidade na saúde para todos”, disse.
Ellen explicou que a equidade em saúde tem fundamentalmente a ver com justiça social e a garantia de oportunidades iguais de saúde para todos, independentemente da origem ou das circunstâncias. “Investir na equidade em saúde pode elevar o aumento da produtividade da força de trabalho, à redução dos custos de saúde a longo prazo e ao crescimento econômico da América Latina”, destacou.
Felix Rosenberg, diretor do Fórum Itaboraí e coordenador da rede latino-americana da IANPHI acrescentou que o plano de ação que resultará do Seminário é um documento para que os Institutos de Saúde Pública ampliem suas ações estratégicas para além do diagnóstico e investigação laboratorial, incorporando tecnologias sociais, visando maior inserção nas políticas de saúde. “Esta reunião foi extremamente exitosa porque conseguiu definir ações concretas e específicas dos Institutos Nacionais de Saúde de América Latina no enfrentamento às inequidades em saúde após intensas e férteis discussões, com muita participação e entusiasmo de todos. O mais importante é que saímos daqui com um plano de ação que define os compromissos futuros da Rede”, afirmou.
Carlos Arosquipa, consultor em Programa sub-regional para América do Sul da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), apontou que entre os principais desafios na América Latina estão as enormes diferenças e lacunas que existem entre os grupos populacionais, o que explica uma parte significativa da carga de doenças nesses países.
“A única forma de enfrentar esses problemas de saúde é abordando suas causas, e uma dessas causas é a desigualdade que existe não apenas no acesso aos serviços, mas também nas condições de vida. E este seminário teve como objetivo justamente abordar o papel que os institutos nacionais de saúde desempenhariam nesse esforço para reduzir as desigualdades. É um esforço que requer a participação de múltiplos atores de diferentes setores. Os institutos nacionais de saúde são fundamentais para avançar nesse desafio, não apenas porque são instituições que têm um papel específico em todos os nossos países, mas também porque possuem competências e capacidades estabelecidas que ajudam a realizar esse trabalho, especialmente em pesquisa e vigilância”.
O seminário foi transmitido on-line pelo canal do Youtube do Fórum Itaboraí, com traduções em inglês e espanhol, e pode ser acessado neste link.