Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil
Jovens de diversos territórios brasileiros atravessaram continentes em busca de espaço e voz nas negociações climáticas da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que acontece até o dia 22 de novembro, em Baku, no Azerbaijão. Durante os 12 dias de negociações, que tiveram início do dia 11, os movimentos trabalham por incidência e em busca de financiamento por ações climáticas em seus territórios.
A Coalizão COP das Baixadas é um desses grupos, que reúne jovens periféricos nas universidades de Belém, no Pará, em torno da vivência daqueles que moram nesses lugares tradicionalmente ocupados por populações de menor renda e também com menos infraestrutura, mais sujeitos às inundações e movimentações de terra. “A gente está falando de jovem que é pesquisador, mas que na sua vivência tem a sua casa alagada, tem a sua casa atingida, sofre com as ilhas de calor, sofre com esse modelo de desenvolvimento aplicado à Amazônia, que tem ainda um pensamento eurocentrista e em vez de renaturalizar prefere cimentar tudo, é o desenvolvimento que para a gente não serve”, explica Waleska Queiroz, uma das fundadoras do movimento.
Atuando em várias frentes, o grupo que reúne 15 organizações da sociedade civil, passou trabalhar no desenvolvimento das próprias ferramentas para diagnosticar como as baixadas são impactadas pelos extremos climáticos e também na construção de ações transformadoras dessa realidade de vulnerabilidade e racismo climático, conta Waleska. “Então, a gente se une com o único propósito de entender que as áreas periféricas, de favelas, de baixadas, têm um potencial magnífico para ser um agente transformador e um construtor de políticas climáticas e assim surge o Observatório das Baixadas, muito com essa resposta à deslegitimação também de que na periferia não se faz ciência.”
A plataforma na internet foi lançada no pavilhão brasileiro da COP29, com a realização do painel Das Favelas às Baixadas: Organizações Periféricas no Enfrentamento ao Racismo Ambiental, Construindo Caminhos de Adaptação Climática no Brasil. A ferramenta interativa traz um Atlas das Baixadas existentes em todas o país, na qual é possível identificar em tempo real os riscos de desastres causados por eventos climáticos extremos como enchentes, tempestades e secas. “Não se fala de desenvolvimento sem envolver a população que é mais atingida. Então a gente trabalha com a democratização de dados, a democratização da informação sobre clima, essas informações que ainda são muito centralizadas”, explica Waleska.
A rede Vozes Negras pelo Clima, que debate a ação climática com centralidade nas questões de raça e gênero, preparou o relatório Nada Sobre Nós sem Nós, para trabalhar na COP29. O documento propõe uma agenda pautada por justiça climática, a partir do olhar de 11 mulheres negras que vivem os impactos territoriais e constroem soluções baseadas em suas histórias de protagonismo nos biomas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil.
“A partir daí, as nossas pautas têm sido, sobretudo, acompanhar discussões de gênero, entendendo que é importante a inclusão dessas soluções e que as mulheres negras sejam consideradas em todo esses processos de negociação, nos documentos e acordos internacionais, que vão causar reflexo também na legislação interna do Brasil”, explica Lídia Lins, uma das integrantes da rede e cofundadora do coletivo Ibura Mais Cultura, em Pernambuco.
De acordo com a rede, a ideia é avançar para a COP30, que ocorrerá no Brasil, com uma incidência governamental que permita uma participação efetiva da sociedade nos processos de construção das políticas públicas climáticas. Segundo Lídia, o formato de consulta por plataforma digital e das conferências nas três esferas de poder, adotado por muitos países como Brasil, são pouco inclusivo, e não permitem que as populações se sintam representadas nas negociações globais.
“Os governos são parte do quadro da ONU [Organização das Nações Unidas], então são os estados-nações que sentam para negociar nas COPs, isso é fato. Porém, esses governos, eles representam pessoas, uma nação é construída por território, povo e soberania e o povo é um elemento substancial, mas é uma parte muitas vezes esquecida”, diz.
De acordo com a ativista, a superação da crise climática não será viabilizada se as pessoas diretamente atingidas pelos impactos não forem ouvidas, se as tecnologias sociais desenvolvidas pelos próprios territórios não chegarem às mesas de negociações e não entrarem na pauta de financiamento. “O relatório do IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas] de 2023, a gente encontra lá essa indicação de que o conhecimento técnico e o conhecimento popular, o conhecimento tradicional, o conhecimento que é produzido pelos diferentes povos do mundo, eles também sejam considerados dentro dessa agenda política”, reforça.
Lidia destaca ainda que soluções genéricas não alcançam as especificidades dos territórios, por isso, as comunidades não precisam de ações criadas por quem não conhece as demandas, mas precisam de financiamento para que as soluções que já existem e que são pensadas pelo próprio território possam ser efetivadas. “Em qualquer lugar do Brasil que a gente for onde há pessoas que são impactadas pelas mudanças climáticas, esses processos já estão sendo desenvolvidos, inclusive, os processos de preservação. As comunidades quilombolas, as comunidades indígenas, as comunidades tradicionais são as maiores responsáveis por preservar o meio ambiente. E isso nunca é considerado”, conclui.