A operação “Fica em Casa”, deflagrada pela prefeitura de Petrópolis, com apoio de órgãos de segurança pública como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, teve como braço de atuação a fiscalização de estabelecimentos comerciais. Equipes da Secretaria de Segurança, Serviços e Ordem Pública (SSOP) com auxílio do Procon/Petrópolis-RJ, percorreram lojas do Centro Histórico, para verificar denúncias funcionamento em desacordo com os decretos municipais, que determinam o fechamento do comércio não essencial, como medida de prevenção da disseminação da Covid-19. Doze estabelecimentos foram fechados. Três autuados em flagrantes. Entre eles a Lojas Americanas da Rua Paulo Barbosa, no Centro Histórico.
A loja foi flagrada descumprindo o artigo 2º do decreto municipal nº 1.103, que determina em seu inciso terceiro que “os estabelecimentos que continuarem funcionando deverão adotar medidas para evitar aglomerações e interações prolongadas, além das estritamente necessárias entre os consumidores”. A loja já havia sido orientada em ação do Procon/Petrópolis-RJ a atender no máximo dez pessoas simultaneamente.
“Os fiscais flagraram o descumprimento do decreto e da orientação do órgão de defesa do consumidor”, ressalta a secretaria de Segurança, Serviços e Ordem Pública, Karina Bronzo.
Em função do descumprimento do decreto, a SSOP determinou o fechamento da loja. No entanto, a funcionária responsável pelo estabelecimento no momento da abordagem se negou a cumprir a ordem dos agentes públicos. O caso foi encaminhado para a 105ª Delegacia de Polícia, no bairro Retiro, onde a representante das Lojas Americanas prestou esclarecimentos.
“O caso poderá ser encaminhado para a Secretaria de Fazenda e o alvará de funcionamento cassado”, explica, a secretária da SSOP.
Além da autuação em flagrante nas Lojas Americanas, outros dois estabelecimentos foram autuados na ação da SSOP. Equipes de fiscalização flagraram uma loja de cosméticos atendendo clientes dentro do estabelecimento, o que está vetado pelo decreto municipal.
“Também identificamos um salão de cabeleireiros, no Vila Rica, na Rua Paulo Barbosa, atendendo clientes. As duas lojas foram fechadas”, informa a secretaria.
A ação de fiscalização ainda resultou no fechamento de outros nove estabelecimentos que descumpriram o decreto. Em caso de reincidência, os estabelecimentos serão autuados.