Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Os estados e os municípios brasileiros estão melhorando a qualidade das estatísticas enviadas ao Tesouro Nacional. Segundo o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2021, divulgado hoje (27) pelo Ministério da Economia, nove governos estaduais e 365 prefeituras obtiveram nota A no ano passado, contra três estados a 191 municípios em 2020.
Os estados que obtiveram nota A em 2021 foram Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins. As menores notas foram obtidas por Roraima, com D, e Amapá, com C. As demais 16 unidades da Federação obtiveram nota B.
Em nota, o Tesouro Nacional destacou que a qualidade das informações prestadas melhorou “sensivelmente” entre 2020 e 2021 e informou que o esforço decorre da articulação entre o governo federal e os entes locais. “A melhoria observada entre os anos 2020 e 2021 traduz os esforços dos entes para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentavam inconsistências em exercícios anteriores”, destacou.
Em relação aos municípios, o Tesouro Nacional avalia que o desempenho também melhorou significativamente. Segundo o órgão houve uma migração das notas C, D e E para as notas A e B. Segundo o órgão, os municípios com nota máxima estão mais bem distribuídos entre os estados, ao contrário dos anos anteriores.
Além dos 365 municípios com nota A em 2021, 1.750 tiraram nota B (contra 1.412 em 2020). As demais notas registraram diminuição: 1.684 com nota C (contra 1.734 em 2020), 1.065 com D (contra 1.173 no ano anterior) e 704 com E (contra 1.058 há dois anos).
Critérios
Para avaliar a qualidade da informação prestada pelos governos locais, o Tesouro avaliou quatro critérios. O primeiro foi a gestão da informação (comportamento do Estado ou município no envio e na manutenção das informações). O segundo foi a adequação das informações contábeis ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
A adequação das estatísticas fiscais às regras do Manual de Demonstrativos Fiscais constituiu o terceiro critério. O último critério decorreu da igualdade de valores entre os demonstrativos contábeis e fiscais. Os dois tipos de estatísticas devem apresentar os mesmos resultados.