A prefeitura implantou um sistema informatizado que vai garantir maior agilidade para a Secretaria de Obras analisar projetos apresentados pelas empresas do setor da construção civil. O objetivo é reduzir o tempo até a legalização de um projeto e, desta forma, destravar investimentos que podem ultrapassar R$ 1,5 bilhão e, consequentemente, gerar pelos menos 15 mil empregos diretos, nas estimativas as próprias construtoras. Esse novo modelo de análise foi apresentado pelo prefeito Bernardo Rossi para representantes das empresas do ramo na quarta-feira (01.07).
“Nesse momento da pandemia, é fundamental a gente criar formas de impulsionar a economia e a gente sabe do potencial de geração de empregos da construção civil e, obviamente, de renda. A região serrana está voltando a ficar na moda, muita gente procura imóvel para viver aqui. Por isso, nós acertamos quando melhoramos o modelo de análise. Se deixa esse momento passar, poderíamos perder investimentos. E isso faz os empreendedores olharem de novo para cá. Esse é momento para acelerar esse sistema de análise”, disse o prefeito Bernardo Rossi.
Hoje, todo processo de legalização acontece de forma presencial, em que cada etapa é analisada de forma individual por um engenheiro ou arquiteto da Secretaria de Obras – mesmo fases mais burocráticas, como apresentação de documentos. Se for necessária alguma alteração no projeto, o responsável técnico pela construtora precisa ir até a Secretaria de Obras para saber quais foram exigência, fazer as alterações e retornar para entregar a correção. Com isso, cada projeto leva até três anos até a aprovação final e o início efetivo da obra. A Secretaria de Obras tem mais de dois mil processos em tramitação, entre projetos habitacionais unifamiliares (casas) e multifamiliares (prédios).
O novo modelo passa acontecer de modo digital, ou seja, tanto os analistas da Secretaria de Obras quanto os responsáveis técnicos pelos projetos poderão interagir de forma mais rápida para equacionar pontos observados pelos arquitetos e engenheiros. Além disso, a pasta fez mais duas modificações para reforçar o quadro de profissionais que fazem a análise desses projetos.
“Nós colocamos estagiários para fazer a verificação de etapas objetivas do processo, ou seja, se um determinado projeto apresentou ou não as documentações exigidas pela legislação. Esses estagiários não fazem análise, eles dizem se o documento exigido foi ou não entregue. Antes todo o trâmite ficava a cargo de engenheiros e arquitetos. Agora esses profissionais ficam concentrados apenas na análise do projeto em si. Além disso, colocamos mais técnicos nessa fase de análise dos projetos: o departamento de obras particulares tinha cinco técnicos e agora terá 10”, informa o secretário de Obras, Ernane Dias.
Essa ampliação de profissionais para análise foi alcançada aproveitando arquitetos e engenheiros de outras áreas da pasta. Com essas mudanças, a Secretaria de Obras quer reduzir o tempo até aprovação de projetos, em curto prazo, para um ano e meio, e depois disso, com aperfeiçoamento do sistema, para seis a oito meses.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Soares, também apresentou o novo modelo de análise.
É importante ressaltar que nenhuma fase do processo de análise foi suprimida e nem foram modificados os parâmetros exigidos para aprovação. Todo projeto passa pela etapa de apresentação de documentos, verificação da área onde foi projetada a obra, prévia análise de viabilidade conforme determina a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (Lupos), autorização dos órgãos ambientais e de proteção do patrimônio histórico e aprovação de projetos complementares (movimento de terra, sistema de drenagem, entre outros).
Apoio de empresas do setor
Esse novo modelo de análise foi debatido com empresários do setor neste ano, que contribuíram para que ele fosse implantado. Todo o mobiliário necessário, como mesas e cadeiras, e outros equipamentos foram doado pelas construtoras para a montagem do setor.
“A equipe é a mesma, o espaço é mesmo, os recursos são os mesmos, o que está melhorando é a tecnologia. E com isso, nós começamos a ter perspectivas de criar um projeto enquanto estamos executando uma outra obra, que demora um ano e meio de execução, porque sei que quando essa obra estiver terminando, eu terei outra perto de começar. Eu queria parabenizar a prefeitura porque realmente foi impactante o resultado que nós vimos acontecer na Secretaria de Obras, e em pouco tempo”, declarou Osmar Félix, da construtora Solidum.
“Só de ver a prefeitura com essa visão, é um alento e uma esperança. A gente se sentia órfão. Na hora que dávamos entrada em um processo, ele ficava aqui por muito tempo. Então você ver essa mudança na Secretaria de Obras, em tão pouco tempo, isso para gente é um alento por saber que os processos vão andar. Nós temos boas ideias, temos boas intenções, nós queremos ter resultado e desenvolver a cidade”, afirmou Daniel Blanc, da construtora Blavi.