Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Advogados e advogadas poderão acessar e acompanhar processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por meio do aplicativo Escritório Virtual. A ferramenta foi apresentada hoje (9) e, após um período de testes que dever durar cerca de um mês, estará disponível para download em smartphones com sistema Android e iOS.
A ferramenta reúne funcionalidades como consulta processual a partir do número do processo, inscrição na OAB, nome do advogado, das partes ou pelo CPF e CNPJ. Também é possível cadastrar processos para acompanhamento prioritário, consultar histórico das petições, intimações e citações, os agendamentos de audiências e sessões de julgamento, além de visualizar publicações e protocolar petições iniciais ou intercorrentes.
O presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, destacou que o aplicativo é mais uma iniciativa do órgão para melhorar a prestação jurisidicional, dando mobilidade e agilidade aos interessados no processo.
“Por conta da pandemia, nós tivemos que aplicar muito em tecnologia, para permitir a continuidade dos serviços. Dentro desses vários passos na tecnologia tem esse melhor acesso para o advogado ao processo judicial. Estamos agora iniciando a fase de testes e muito brevemente estará disponível para todos os advogados”.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Luciano Bandeira, além da mobilidade que o aplicativo oferece, a principal vantagem é o sistema de notificação.
“O que eu gostei mais é a questão das notificações. Você cadastrando os seus processos, sempre que tiver uma publicação ou uma intimação, aparece a notificação no aplicativo, igual ao WhatsApp e outros aplicativos. Isso já alerta o advogado que pode ter um prazo menor. Então é um double check, evitando uma eventual perda de prazo. Então acho que é um ganho importante pra advocacia”.
Outros tribunais estaduais já contam com o aplicativo para acompanhamento processual, como o do Amazonas, Rio Grande do Sul, Piauí, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e Pernambuco, incluindo atendimento ao cidadão, bem como a Justiça do Trabalho, tribunais regionais federais (TRFs) e o Superior Tribunal de Justiça.