O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, apresentou na Câmara o balanço das contas da Prefeitura referentes ao 3º quadrimestre de 2022. A apresentação foi na tarde desta quarta-feira (28).
Ele falou sobre o aumento do orçamento do município em 2023 (+ 29% quando comparado com o de 2022); o aumento do IPM (Índice de Participação dos Municípios), de 1,903 para 5,404, em 2022, e de 1,444 para 4,916, em 2023; a regulamentação do Imposto de Renda retido na fonte nos bens e serviços pagos pela Prefeitura; entre outras ações.
“Quando assumimos a Prefeitura, em dezembro de 2021, encontramos a máquina de arrecadação destruída. Logo depois disso, vivemos os 2 maiores desastres das chuvas da história de Petrópolis. Não havia qualquer espaço para aumento de tributos. Pelo contrário, renunciamos IPTU e taxa de coleta de lixo dos imóveis atingidos pelas chuvas e também dos imóveis alugados por beneficiários do aluguel social”, disse Patuléa.
Nesse cenário muito ruim do ponto de vista orçamentário, a Prefeitura precisava reerguer as contas do município.
“E foi o que aconteceu. Os números estão aí e mostram isso. Nós conseguimos. Entramos em 2023 com um orçamento 29% maior do que o que encontramos em 2022”, disse o secretário.
A principal medida que possibilitou esse ganho nas contas públicas foi o recálculo do IPM no fim de 2022. Fruto do trabalho da Prefeitura junto ao preenchimento da Declan (Declaração Anual para o IPM) pelas empresas.
“Mais de R$ 500 milhões não foram recebidos por Petrópolis nos anos anteriores. Por omissão dos agentes públicos na época. Se tivessem acompanhado os Declan, e se houvesse fiscalização, isso não teria acontecido. A volta do prefeito Rubens Bomtempo salvou a saúde financeira de Petrópolis”, disse Patuléa.
Participaram da audiência na Câmara os vereadores Gil Magno, Lé França, Domingos Protetor, Mauro Peralta, Hingo Hammes e Octavio Sampaio, além da equipe da Secretaria de Fazenda, acompanhando o secretário.