Senado prepara projeto para incluir mais categorias no “coronavoucher”

Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. O Senado vota nesta sexta-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado Federal. A sessão deliberativa é remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria pelo computador, sem estar presentes ao Plenário. A proposta, aprovada na noite da quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais estabelecidas para 2020 para custear ações de combate à pandemia de coronavírus. O senador Weverton (PDT-MA) é o relator da proposta. A sessão deliberativa remota é conduzida pelo 1º vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen), senadores e funcionários da Casa se preparam para o ínicio da sessão. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasilia

O Senado vota hoje (29) à tarde o pagamento de um auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Além desse projeto, que já vem sendo chamado de “coronavoucher”, existe outro ganhando forma no Senado.

A segunda proposta pretende incluir categorias profissionais que não entraram na primeira, como motoristas de aplicativo e pescadores sazonais, além das comunidades indígenas.

De acordo com o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), essas categorias não serão incluídas pelos senadores no projeto enviado pelo governo para evitar a volta dele à Câmara dos Deputados onde seria reanalisado. Dada a urgente necessidade de aprova ção, os senadores decidiram elaborar outro projeto.

“Percebem-se vários casos que, na visão de muitos, não foram acobertados nesse projeto e merecem ser. Como qualquer questão de mérito voltaria [à Câmara], adotou-se essa metodologia, que pareceu a todos a matéria mais adequada”, disse Anastasia, em entrevista coletiva, no início da tarde, após a reunião de líderes.

O novo projeto vai reunir as propostas de vários senadores e será relatado por Esperidião Amin (PP-SC).

O projeto a ser votado hoje garante o auxílio para trabalhadores informais (sem carteira assinada), pessoas sem assistência social e população que desistiu de procurar emprego. Uma nova reunião de líderes ocorrerá amanhã (31) para definir as pautas de votação das próximas sessões da semana. Ainda não há previsão de quando o projeto a ser relatado por Amin chegará ao plenário.

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