Em menos de 10 dias, os órgãos de fiscalização da prefeitura e as forças de segurança que atuam no município encontraram um bar funcionando no Quissamã de forma irregular permitindo a entrada de clientes através de um pet shop, um “pesque e pague” com denúncias de atendimento a clientes aos fins de semana no Caxambu e três festas organizadas em Correas e a na Posse. Os casos preocupam porque nenhuma dessas atividades estão autorizadas e, principalmente, causam aglomerações – um dos principais fatores de risco de contágio de coronavírus.
Em todas essas ocorrências, os locais foram interditados e os eventos encerrados, além de terem sido aplicadas multas para os proprietários dos estabelecimentos ou responsáveis pelas festas. Apesar da fiscalização atuante em todo município, as irregularidades seguem acontecendo, trazendo enorme risco para a saúde da população.
“Nós estamos tomando todas as medidas necessárias para evitar a propagação do coronavírus, mas é extremamente importante que cada pessoa também faça sua. Aglomerações potencializam o risco de propagação do coronavírus. Por isso, desde o início, diversas das medidas que foram tomadas na nossa cidade tiveram o objetivo justamente de evitar aglomerações. E a fiscalização está atuando em toda a cidade para garantir que essas determinações serão seguidas”, destaca o prefeito Bernardo Rossi.
Cinco casos descumprimento de decretos em 10 dias
O primeiro caso ganhou repercussão internacional. Fiscais da operação Faça Sua Parte perceberam que um bar estava atendendo com clientes com as portas fechadas no dia 26 de junho. A entrada acontecia por um pet shop vizinho que pertence ao mesmo proprietário e que abriu uma porta entre os dois estabelecimentos. Os bares estão proibidos de ficarem abertos desde o dia 20 de março. Já pet shops integram a lista de serviços essenciais, porém, este estabelecimento não possui alvará. Por isso, além da multa de R$ 800 por causa do bar, o Procon também autuou o pet shop em R$ 1,6 mil pela falta do documento.
Na quinta-feira (02.07), a Fiscalização de Posturas, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Meio Ambiente apuraram denúncias de que um sítio no Caxambu estava oferecendo a atividade de lazer “pesque e pague”, causando aglomerações aos fins de semana. No local, foi identificado falta de alvará e licença ambiental e, por isso, o local foi interditado. Em caso de novas denúncias, o proprietário pode ser multado.
Já no último fim de semana, três festas foram encerradas, duas delas no mesmo local. Em Correas uma festa de aniversário reuniu cerca de 50 pessoas na noite de sábado (04.07). Na tarde de domingo (05.07), a comemoração continuou no mesmo local. Nesta segunda ocasião, quando a Fiscalização de Posturas chegou no endereço com a Guarda Civil e com a Polícia Militar, o aniversariante fugiu. Ele foi identificado e receberá multa.
Na Posse, agentes da PM e da 106ª DP encerraram uma festa de música eletrônica realizada em um sítio. O responsável pelo evento foi levado para a delegacia.
A realização de atividades e eventos com público está proibida desde o dia 13 de maio, quando foi editado o primeiro decreto de enfrentamento à pandemia no município. O funcionamento de bares está proibido o dia 20 de março e não há previsão para retomada destas atividades.
“Algumas atividades já começaram a ser liberadas para a retomada, mas isso não inclui nem bares nem eventos. E mesmo para aquelas atividades que puderam voltar a funcionar, foram adotadas uma série de cuidados para que se mantenha a prevenção ao coronavírus, como a redução da capacidade de atendimento, distância entre as pessoas, higiene. Toda população deve ter essa preocupação também e se prevenir”, reforça a secretária de Saúde, Fabíola Heck.
Fiscalização de decretos em todo município
As equipes de fiscalização estão atuando entre Quitandinha e Corrêas; nos bairros de Corrêas, Nogueira, Itaipava e Araras; e em Secretário e nos distritos de Pedro do Rio e Posse.
“Nós temos 45 agentes de todos os órgãos de fiscalização, incluindo Posturas, Vigilância, Meio Ambiente, Procon, e ainda contamos com apoio da Guarda Civil e Polícia Militar. Estamos nos dividindo em três áreas para cobrir a cidade e atuamos todos os dias. Mas é fundamental que as pessoas que o controle dessa doença é papel de cada um. Só com o cuidado efetivo de cada pessoa é que conseguiremos nos proteger do coronavírus”, ressalta a secretária de Serviços, Segurança e Ordem Pública, Karina Bronzo.
No último fim de semana, além das festas que foram encerradas pela fiscalização, um supermercado foi intimado a tomar providências para evitar aglomerações no estabelecimento no Centro, um bar foi fechado no Mercado Municipal e outro, interditado na Posse. Também houve ações em Cascatinha, Bingen, Quissamã, Quitandinha e Pedro do Rio.
A fiscalização sobre o cumprimento dos decretos municipais já ocorre há quase quatro meses. Neste período, foram feitas 120 intimações para fechamento de estabelecimentos que estavam funcionando sem autorização e aplicadas 72 multas por causa dessa irregularidade. Também foram realizadas 51 intimações para estabelecimentos adotarem medidas para evitar aglomerações e aplicadas 34 multas.