Na última semana, Eduardo do Blog (REP) entrou em contato com o PROCON oficialmente para pedir que seja feita uma operação de fiscalização sobre os postos de gasolina na cidade. O governo do Estado do Rio de Janeiro limitou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, passando do limite máximo de 32% para 18%. A Petrobrás também anunciou a redução de R$ 0,20 (vinte centavos) sobre o preço da gasolina na última terça-feira (19). Estimativas apontavam uma redução de, pelo menos, R$1,19 por litro de gasolina, porém o gabinete do vereador tem recebido diversas denúncias de que esses descontos não estão sendo repassados ao consumidor final.
“A mudança do valor do combustível nas bombas era esperada já na última quarta-feira, dia 20 de julho, porém em muitos postos petropolitanos isso não aconteceu. Isso vai contra a Lei Federal 9.478/97 e a Lei Complementar 194/22”, comenta Eduardo, que completa: “Acredito que se trata uma política de preços abusiva, que não está de acordo com a recente redução de preços, pelo que entendo ser um momento crucial para uma intervenção imediata do PROCON”.
Ainda na próxima semana, o vereador Eduardo levará o assunto para debate durante a sessão plenária, sugerindo, inclusive, a realização de audiência pública a respeito do tema na Câmara Municipal.