Foi aprovado na Câmara Municipal uma indicação legislativa de autoria do vereador Júnior Paixão, que sugere a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural e às Boas Práticas Agropecuárias e a criação do selo “Boas Práticas Agropecuárias”.
Segundo o vereador, o objetivo é incentivar e estimular a agricultura e as agroindústrias existentes no município, ampliando as possibilidades de construção de políticas públicas, além de contribuir para a produção sustentável de alimentos. “Além disso, a criação de um diferencial de comercialização, proporcionado pelo ‘Selo de Origem e Qualidade’, para produtos provenientes da produção agropecuária e das agroindústrias pode contribuir com a agregação de valor aos produtos, cooperando com o aumento da qualidade dos mesmos”, destacou o vereador.
De acordo com o texto aprovado, Petrópolis possui, aproximadamente, 800 famílias espalhadas por todo o território que exploram o setor agropecuário, com uma produção diversificada de mel, leite, carne, cogumelos, brotos, entre outros. Este produtores ocupam uma área de cerca de 428 hectares de culturas temporárias (olericultura e floricultura) e 3067 hectares de culturas permanentes (fruticultura, eucaliptos e pastagem). Também produzem mais de 9000 toneladas de produtos por ano e contribuem com mais de 1% do PIB municipal.
“Esta indicação estimulará ações que permitam a agregação de valor, inovação e integração dentre os diversos campos da sociedade e, também, atuará sobre a cadeia da agricultura contribuindo para solidificar e criar meios para o desenvolvimento da sustentabilidade com destaque para as boas práticas agrícolas, a sustentabilidade ambiental e o associativismo”, finaliza.
A proposta segue para análise do Executivo.