Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília
A União arrecadou R$ 166,28 bilhões em impostos em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (25) pela Receita Federal. Na comparação com setembro do ano passado, houve um crescimento real de 4,07%, descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o mês de setembro quanto para o período acumulado.
No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,63 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 9,52%. Os dados sobre a arrecadação de setembro estão disponíveis no site da Receita Federal.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em setembro, foi de R$ 159,60 bilhões, representando um acréscimo real de 2,65%, enquanto no período acumulado de janeiro a setembro a arrecadação alcançou R$ 1,53 trilhão, alta real de 7,64%.
A alta pode ser explicada, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo o setor produtivo.
O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 28,42 bilhões, com crescimento real de 9,85% em relação ao mesmo mês de 2021. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 13,28% na arrecadação da estimativa mensal de empresa não financeiras. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real será apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.
A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities, associadas à mineração e extração e refino de combustíveis.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram R$ 371,72 bilhões, com crescimento real de 20,48%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,41% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 19,81% na arrecadação da estimativa mensal.
“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 37 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a setembro deste ano, e de R$ 31 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou a Receita.
Já as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em setembro, a redução de alíquotas de PIS/Confins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 14,60 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados custaram R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 11,50 bilhões no acumulado de janeiro a setembro.
“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 9,02% na arrecadação do período acumulado e de 6,37% no mês de setembro de 2022”, informou o órgão.
Outros destaques
Outro destaque da arrecadação de setembro foi a Receita Previdenciária, que alcançou R$ 45,77 bilhões, com acréscimo real de 4,84%, em razão do aumento real de 8,50% da massa salarial. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 393,36 bilhões, alta real de 6,19%. Esse último item pode ser explicado pelo aumento real de 6,43% da massa salarial e pelo aumento real de 18,72% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2021.
Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.
O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,73 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 86,41%. De janeiro a setembro, o valor chega a R$ 62,58 bilhões, alta real de 62,80%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic, que influenciou os recolhimentos dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
O IRRF – Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 13,25 bilhões em setembro, crescimento real de 6,71%.
Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal apresentou ainda os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles está a venda de serviços, com crescimento de 8% em agosto (fator gerador da arrecadação de setembro e 8,63% no ano) e a massa salarial, que mantém crescimento significativo de 17,96% no mês (17,91% no ano), em relação ao mesmo mês de 2021.
O valor em dólar das importações também cresceu 24,83% em relação a agosto do ano passado (27,10% no ano).
A produção industrial teve crescimento de 4,11% em agosto, mas apresentou queda de 1,48% no acumulado do ano, comparado ao período de janeiro a agosto de 2021. Já a venda de bens teve queda de 0,70% no mês e 1,16% no ano.
