Audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal, para discutir o programa Escola Acolhedora terminou com mais de 500 interações do público. Presidido pelo vereador Yuri Moura, o debate contou com a contribuição de profissionais das áreas de Educação, Assistência Social e Psicologia, frisando a importância do trabalho multidisciplinar para reforço do papel cidadão e social da escola, além da melhoria do processo de ensino e aprendizagem, especialmente no momento atual, de retomada pós-pandemia, em meio a uma grave crise econômica e social, e dos impactos dos desastres registrados este ano na cidade.
O vereador Yuri Moura lembrou que a lei municipal 8.316/2022, de sua autoria, criou, no âmbito municipal, o programa Escola Acolhedora, regulamentando a legislação federal (lei 13.935/2019) que garante a presença do serviço social e da psicologia nas redes de ensino. “Precisamos encontrar caminhos para a execução da lei. Para isso, nada melhor do que ampliar esta discussão, ouvindo quem está no chão de escola”, destacou o parlamentar.
Durante a reunião, o grupo definiu a criação de um grupo de trabalho para se aprofundar na regulamentação da lei municipal, prevendo metodologias a serem utilizadas e levando em conta notas técnicas e experiência de setores que já atuam nesta área. “Temos que pensar na gestão integrada do programa com os sistemas de políticas públicas, como o SUS e o SUAS, além de levar em conta boas práticas de outros municípios. Vamos colocar na pauta a previsão orçamentária para a aplicação do programa e voltar atenção para o concurso público, que já deve prever os cargos necessários à execução do projeto”, afirmou.
A audiência contou com a presença da secretária municipal de Educação, Adriana de Paula e do secretário municipal de Assistência Social, Fernando Araújo. Também participaram representantes do Núcleo Petrópolis do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Ismael Eduardo Machado Damas, e do núcleo de Educação do CRP, Alex Christ; do Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro, Marinaldo Silva Santos; do núcleo do Rio da Associação Brasileira de Ensino da Psicologia, Rita Louzada; da psicóloga e mestre em Educação da Universidade Católica de Petrópolis, Rosilene Ribeiro; do Conselho Regional do Serviço Social do Rio de Janeiro, Sara de Oliveira Almeida e Tamires Carlos Ferreira; do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, Rose Silveira; da assistente social Nelma de Azevedo, que é pós-graduada em Ciência Política e especialista em Gestão Pública; da assistente social Simone Almeida, que atuou como diretora do setor de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social; da assistente social Caroline Abreu Assistente, que atua na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso na comarca de Petrópolis do Tribunal de Justiça do Rio; da professora, psicóloga e servidora da Secretaria Municipal de Educação Vanessa Guingo, que há nove anos atua no Núcleo de Psicologia Escolar; de Paula Patuléa, do núcleo de Psicologia da UCP; e do Sindicato de Assistentes Social do Estado do Rio, Maria Aparecida Guerra Vicente.
