Em meio aos desafios que o Estado do Rio de Janeiro enfrenta na busca por investimentos destinados à prevenção de tragédias climáticas, Petrópolis se destaca
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de Lei de autoria do vereador Domingos Protetor que institui as campanhas “Outubro Rosa Pet” e
A Câmara Municipal aprovou, durante sessão plenária desta terça-feira (23), um Projeto de Lei da vereadora Gilda Beatriz que dispõe sobre a obrigatoriedade de lojas
A Câmara Municipal aprovou, em sessão ordinária realizada na terça-feira (23), um Projeto de Lei de autoria do vereador Fred Procópio que dispõe sobre a
Foi sancionada pela Prefeitura de Petrópolis a lei 8.709/2024, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Coruja, a qual institui a “Semana Municipal
Ambientes públicos de Petrópolis onde funcionam serviços voltados às mulheres deverão ter afixados cartazes com informações sobre os direitos das mulheres vítimas de violência sexual.
Promulgada no último dia 16, a Lei 8.680, de autoria do vereador Dr. Mauro Peralta, inclui no calendário de Petrópolis o Dia da Doadora de Leite Materno,
Foi sancionada pelo Executivo Municipal a lei 8684, de autoria do vereador Eduardo do Blog, que institui no calendário oficial de eventos de Petrópolis a
Por Vinicius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) lançou, nesta segunda-feira (22),
Por Agência Brasil – Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) – audiências públicas para discutir regras que valerão