Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto
Categoria: Política
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou
Câmara apresenta oficialmente projeto para elaboração do primeiro plano diretor de tecnologia e inovação do legislativo
O presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Coruja, apresentou oficialmente a vereadores e diretores do Legislativo o projeto para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia
Condenados por preconceito racial não poderão assumir cargos no RJ
Por Agência Brasil – Rio de Janeiro A nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados ao preconceito de raça ou de cor está proibida em
Em audiência pública, vereadores cobram retirada de fiação excedente dos postes
O vereador Marcelo Lessa presidiu na última sexta-feira (20), uma audiência pública que discutiu a grande quantidade de fios sobressalentes nos postes da cidade e
Projeto aprovado na Câmara dá a irmãos prioridade na matrícula na mesma escola na rede municipal
Projeto de Lei (4277/2022) de autoria do vereador Hingo Hammes aprovado nesta terça-feira (17) na Câmara Municipal vai garantir a famílias com mais de uma
Vereador volta a cobrar pagamento dos RPAs em dia
Assim como já vem ocorrendo com trabalhadores da Saúde, os estagiários e profissionais da Educação contratados pela Prefeitura em regime de RPA – Recibo de
Agora é Lei: escolas terão ponto de coleta de lixo eletrônico de pequeno porte
Promulgada na última quarta-feira (11), a Lei nº 8.604/2023, de autoria do presidente do vereador Júnior Coruja, vai garantir que escolas públicas e particulares de
Lei torna obrigatória em Petrópolis o questionário M-CHAT para rastrear sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista
Unidades de saúde pública do município de Petrópolis deverão utilizar e aplicar o questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para prever o rastreamento
Espaços de serviços públicos voltados às mulheres deverão ter orientações a vítimas de violência sexual
Ambientes públicos onde funcionam serviços voltados às mulheres deverão ter afixados, em local visível, cartazes com informações sobre os direitos das mulheres vítimas de violência