A Comissão Especial da Câmara Municipal que trabalha na revisão do Código de Obras se reuniu nesta terça-feira (6) para discutir o relatório final dos trabalhos. O encontro teve a presença dos vereadores Fred Procópio, que preside a comissão, Eduardo do Blog e Octávio Sampaio. O grupo trabalha na proposta de atualização e modernização dos quase 400 artigos do documento, que é de 1976. O texto trará os resultados de um trabalho realizado pelo Legislativo, em conjunto com órgãos de preservação do patrimônio e profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, além de universidades da cidade.
Presidente da Comissão, o vereador Fred Procópio explica que o trabalho leva em conta legislações que conversam com o documento, sem, no entanto, transcrevê-las, evitando que atualizações em outras leis tornem o documento obsoleto. “O Código de Obras que está em vigor é uma verdadeira colcha de retalhos. Ainda assim, está desatualizado, o que acaba dificultando o andamento de muitos projetos na cidade. O novo documento será mais moderno e completo, levando em consideração a realidade atual”, explicou o parlamentar.
O trabalho de revisão do Código de Obras foi iniciado em 2021 e, ao longo do tempo, contou com ampla participação de especialistas e de entidades ligadas à questão da preservação do patrimônio histórico. “Nosso objetivo é agilizar e simplificar a aprovação de obras em Petrópolis, contribuindo para o desenvolvimento do município e a geração de empregos”, frisou Fred Procópio, lembrando que o texto elaborado pela Comissão tem como base uma proposta de revisão do Código de Obras apresentada em 2016. “Reunimos todo o trabalho realizado nos últimos anos e somamos alguns outros pontos que ainda não estavam contemplados. Temos certeza de que é um trabalho que vai mudar a realidade da cidade e impulsionar o desenvolvimento local”, finalizou.
