A Câmara Municipal de Petrópolis instalou na última semana a comissão especial que vai trabalhar no processo de reestruturação do sistema de saúde mental do município. Presidida pelo vereador Fred Procópio, a comissão é composta também pelo vereador Dr. Mauro Peralta (relator), e pelos vereadores Hingo Hammes e Gilda Beatriz. O grupo vai fazer os apontamentos necessários e acompanhar o trabalho de reorganização e ampliação do sistema, tanto na Saúde quanto na Educação.
Durante a reunião, que também contou com a presença do vereador Domingos Protetor, os parlamentares lembraram que a necessidade de mudanças no sistema de saúde mental ficou demonstrada durante audiência pública realizada em abril para discutir questões relacionadas à segurança nas escolas e o suporte psicológico no ambiente de ensino, que contou com a participação também da sociedade civil.
“Está claro que precisamos de uma ampla reestruturação do sistema de saúde mental. Petrópolis tem em toda a rede de ensino seis psicólogos escolares. Na Saúde, são seis psicólogos clínicos. O próprio governo municipal reconheceu a enorme demanda e se comprometeu a ampliar este quadro. Na Educação, o compromisso é chegar a 16 profissionais até o fim do semestre, mas esse número ainda está longe de atender a demanda necessária”, explicou o presidente da comissão, vereador Fred Procópio.
Os vereadores definiram os próximos passos do trabalho, que incluem a formalização de pedidos de informação ao governo municipal – para as secretarias de Educação e de Saúde. À Educação, os vereadores vão cobrar esclarecimentos sobre o regime de contratação dos psicólogos e como estão inseridas na rede. Isso porque, segundo a secretaria, o cargo de psicólogo escolar não existe no organograma da secretaria. Também serão feitos questionamentos a respeito do acompanhamento das crianças que sofreram traumas nas tragédias das chuvas e também da rotina do trabalho de detecção e encaminhamento de alunos com necessidade de atendimento psicológico para a rede de saúde.
Na Saúde serão checadas as informações oficiais sobre o número de médicos psiquiatras e psicólogos existentes, incluindo o tipo de vínculo, lotação, horário de trabalho e remuneração, além de verificações sobre o fluxo de atendimento, filas e atividades complementares. Os vereadores também vão requerer informações mais detalhadas a respeito do serviço de psiquiatria no Hospital Municipal, além de realizar vistorias.
Presidente da Comissão de Defesa da Saúde e relator da Comissão Especial, o vereador Mauro Peralta destacou a importância do trabalho. “Como representante da área de saúde, sei bem da dificuldade para conseguir profissionais para atuarem na área de saúde mental. Precisamos pensar na reformulação de todo o setor, com uma política salarial mais atrativa e uma reorganização do atendimento, com mais dignidade e melhores condições de trabalho. Estou, inclusive, propondo emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias para desvinculação dos médicos dos demais profissionais de saúde”, detalhou.
“A Câmara Municipal precisa participar desta discussão, até porque muitas das medidas necessárias passam obrigatoriamente pelo Legislativo. É importante que os vereadores participem ativamente, sugerindo medidas e acompanhando o planejamento e a execução deste novo sistema de saúde mental”, frisou o vereador Hingo Hammes.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara, a vereadora Gilda Beatriz destacou a importância do serviço de psicologia escolar. “A escola tem papel fundamental na vida das crianças e adolescentes e, muitas vezes, a equipe detecta questões que demandam um olhar mais atento da psicologia. Um serviço eficaz permite o acolhimento com o correto encaminhamento para atendimento, quando necessário”, lembrou.
O trabalho da comissão se estenderá por 180 dias.
