A Câmara Municipal irá realizar uma audiência pública, na próxima quarta-feira (18), às 19h, presidida pelo vereador Marcelo Chitão (PL) para debater o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, violência que, no Brasil, é cometida contra um vulnerável a cada 20 minutos. O evento será transmitido pelo canal oficial da TV Câmara pelo Youtube e através do Canal 98 da Tech Cable.
Chitão acredita que a ampla divulgação sobre o tema seja necessária para que este não se torne um tabu. “Precisamos debater ao máximo e criar formas para diminuir estas agressões, que, muitas vezes, são feitas dentro do próprio círculo familiar da vítima”, afirma. Para dar mais ênfase na importância deste tema, foram convidados para a audiência membros do conselho tutelar, representantes do Poder Executivo e sociedade civil.
A lei 8150/2021, aprovada no ano passado pela Câmara Municipal, visa instituir no município de Petrópolis a campanha “Maio Laranja” para que, dada a importância do tema, no mês de maio sejam promovidas atividades visando a conscientização, orientação, prevenção e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente.
Segundo dados do Governo Federal, de janeiro a dezembro de 2021, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou mais de 314 mil denúncias de violência contra vulneráveis – número que considera apenas os registros do Disque 100 e do Disque 180 e representa apenas 20% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes do país.
