Uma operação conjunta das secretarias de Meio Ambiente e de Obras, com o apoio de homens do Grupamentos Proteção Ambiental da Guarda Civil, identificou o responsável pelo desmatamento e construção irregular em um terreno na Rua Renato Petrocchi, no Carangola. A ação foi realizada nesta terça-feira (05.05) e vistoriou ainda outros dois lotes na mesma localidade, também com obras sem as devidas autorizações da prefeitura. Houve ainda o flagrante de queima de vegetação em uma desses espaços, o que resultou em multa para o proprietário.
O responsável pelas intervenções teve a obra embargada pelos fiscais da Secretaria de Obras e não poderá executar nenhuma intervenção no local até que regularize a situação junto ao município. Ele também foi multado por conta da movimentação de terra realizada sem as devidas autorizações. O auto de infração indica ainda o corte irregular de oito árvores nativas no terreno.
“Essa é uma área densamente arborizada e a retirada das árvores sem autorização causa grandes danos ambientais. É importante destacar que o corte ou a poda de árvores precisa ser autorizado pela Secretaria de Meio Ambiente”, explica o chefe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Miguel Fausto.
Os fiscais flagraram ainda a queima de vegetação em uma dessas áreas, o que resultou em multa pelo responsável do espaço. “A queima de lixo, restos de vegetação ou quaisquer outros detritos é expressamente proibida no município”, completa Miguel.
Na mesma rua, em outros dois lotes, houve o corte de terreno e movimentação de terra sem as devidas autorizações do governo municipal. “Qualquer intervenção, seja o corte do terreno ou movimentação de terra, precisa ser autorizada pela prefeitura, o que não ocorreu nestes casos”, disse Alfredo Vieira, chefe da fiscalização de Obras.
“A cidade está empenhada no enfrentamento do coronavírus. Apesar disso, mantemos operações para não permitir que as infrações ambientais fiquem impunes em nosso município. Ressalto que, mais do que nunca, precisamos preservar nossos recursos naturais”, explica Fernando Fortes, secretário de Meio Ambiente, que acompanhou os agentes da prefeitura na operação realizada.
O setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente organiza um cronograma de vistorias em áreas verdes na cidade e também a partir de denúncias, fazendo vistorias em locais apontados pelos reclamantes. A sede no Centro Administrativo, na Av. Koeler, 87, Centro. O horário de funcionamento é de 9h às 18h, de segunda a sexta. A população deve enviar os casos de crime ambiental para o e-mail: sma@petropolis.rj.gov.br.
As denúncias para a Secretaria de Obras podem ser apresentadas pelo telefone 2233-8183 e 2233-8184 ou pelo e-mail nufic.obras@gmail.com, informando dados do denunciante (nome, identidade, CPF, endereço e telefone de contato) e do denunciado (nome ou apelido, endereço completo com ponto de referência, descrição da obra e, se houver, fotos).
