Equipes do Procon/Pertrópolis-RJ, Secretaria de Serviços e Ordem Pública – SSOP e Vigilância Sanitária montaram hoje (04.05) uma operação para fiscalizar o uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais, com base no decreto 1.168, do dia 28 de abril. Agora, é obrigatório o uso do equipamento individual de segurança, como forma de prevenção contra a Covid-19. A medida vale tanto para funcionários, quanto para os consumidores. Também passa a ser obrigatório o uso das máscaras em transportes coletivos, táxis e transportes por aplicativos.
As equipes dos órgãos públicos percorreram os estabelecimentos comerciais em funcionamento nas principais ruas do Centro Histórico e também em bairros como o Alto da Serra e Castelânea. O objetivo era verificar o cumprimento da determinação do uso das máscaras. “Felizmente, não houve flagrante do desrespeito ao decreto. Nas lojas, desde o dia 20 de abril, os funcionários já estavam obrigados a utilizarem as máscaras. Hoje, vimos que as lojas estão condicionando o acesso ao uso da proteção. Mesmo nas ruas, a percepção é de que 90% das pessoas estão circulando com o equipamento de segurança e prevenção contra a Covid-19”, relata a Secretaria de Segurança, Serviços e Ordem Pública, Karina Bronzo.
O principal alvo dos fiscais na ação desta segunda-feira foram os mercados, que normalmente concentram um grande número de consumidores. Os fiscais de posturas, do Procon municipal e da Vigilância Sanitária orientaram os estabelecimentos sobre o novo decreto. No alto da Serra, apenas um quiosque, dentro de um shopping foi interditado pelo vencimento da licença sanitária e por aglomerar clientes no atendimento. Na Praça Pasteur, uma barbearia foi fechada pelos fiscais de postura.
Segundo a coordenadora do órgão de defesa do consumidor, Raquel Motta, desde a última semana alguns estabelecimentos procuraram o órgão de defesa do consumidor em busca de orientações. “Eles foram orientados a colocar avisos e comunicar os clientes sobre a necessidade do uso da máscara. Alguns, já tinham fixado avisos para os clientes”, informa a coordenadora do Procon, que destaca ainda que a fiscalização tem como base ainda o próprio de Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito à “saúde e segurança” como objetivos da política nacional de consumo. “Os estabelecimentos que descumprirem o decreto terão as sansões previstas no decreto e no Código de Defesa do Consumidor. Neste momento é fundamental que os consumidores cobrem do estabelecimento o cumprimento da medida de saúde pública e denuncie qualquer irregularidade ao Procon, Vigilância Sanitária ou SSOP e faça também a reclamação à gerência da loja. O que a gente percebeu hoje, nas filas é que os próprios consumidores reclamaram das pessoas que estavam sem máscaras e pediram para que as pessoas se retirassem”.
