Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O pior da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus parece ter passado, disse hoje (22) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Em entrevista coletiva para explicar a nova projeção fiscal, ele disse que o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) está caindo menos que o previsto.
“A economia não teve uma queda tão intensa como o esperado. O fundo do poço foi em abril, e diversos dados mostram recuperação a partir de maio”, disse o secretário. Segundo ele, essa foi a principal razão para a equipe econômica ter mantido em 4,7% a estimativa de contração do PIB para 2020.
Divulgada na semana passada, a projeção de encolhimento de 4,7% do PIB consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje ao Congresso Nacional. O documento elevou a previsão de déficit primário nas contas públicas para R$ 787,45 bilhões em 2020.
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A pandemia do novo coronavírus, que provocou a elevação de gastos com medidas de ajuda à economia e de combate à doença, elevará o rombo nas contas públicas neste ano.
Receitas
Além do aumento dos gastos, a queda na arrecadação decorrente do achatamento da renda e da retração na economia influenciará o déficit primário. A última versão do relatório reduziu em R$ 17,62 bilhões a previsão de receitas líquidas para o governo federal neste ano. De acordo com Rodrigues, a queda foi pequena, se comparada ao total das receitas líquidas da União estimadas para 2020, de R$ 1,195 trilhão.
O relatório anterior, apresentado no fim de maio, tinha reduzido a previsão de receitas líquidas da União em R$ 111,25 bilhões. Em relação ao novo documento, que apontou diminuição adicional de R$ 17,62 bilhões, Rodrigues disse que a queda se concentra em receitas administradas (impostos e contribuições), principalmente a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para estimular o crédito.
Teto de gastos
Embora aponte elevação do déficit primário, o relatório prevê folga de R$ 2,804 bilhões no teto federal de gastos neste ano. Segundo Rodrigues, isso ocorreu porque a maior parte das novas despesas relacionadas ao combate à pandemia está sendo feita por meio de créditos extraordinários ao orçamento, que estão fora do cálculo do teto.
Desde a divulgação do relatório anterior, no fim de maio, o governo editou 11 medidas provisórias com créditos extraordinários, no total de R$ 235 bilhões. As maiores despesas foram a prorrogação do auxílio emergencial por dois meses, no total de R$ 101,6 bilhões, e o pacote de ajuda a estados e municípios, de R$ 60,15 bilhões.
