O Procon/Petrópolis-RJ e 13 instituições privadas de ensino realizaram uma reunião virtual, na tarde de ontem (14.05), para debater estratégias na prestação de serviços e na negociação de mensalidades durante a pandemia da Covid-19. O órgão de defesa do consumidor apresentou às instituições os principais questionamentos de pais e estudantes: desconto em mensalidades, parcelamentos, retirada de encargos, juros e multas, além da prestação da carga horária das aulas e atividades.
A reunião virtual aconteceu com os colégios Bom Jesus Canarinhos, São José e Menino Jesus; Pensi; Instituto Metodista de Petrópolis; Liceu São José de Itaipava; Aplicação; Koeler; Vicentino Santa Isabel; Casa Escola Três Ursinhos; Centro Educacional Krimberg; Unicriança e a Universidade Católica de Petrópolis (UCP), com a coordenadora do Procon municipal, Raquel Motta, e teve como objetivo alinhar as ações nesse período de pandemia com os direitos dos consumidores.
“Nós recomendamos que as instituições de ensino repassem em desconto, nas mensalidades, a economia em gastos como água, energia elétrica ou com insumos como material de limpeza. Além disso, que as escolas ofereçam parcelamento das mensalidades e recomendamos ainda que não sejam cobrados juros, multas e encargos”, destaca a coordenadora.
Também foi tema do encontro o cumprimento da carga horária na oferta de aula online. “Os pais relatam que as escolas têm fornecido apenas duas horas diárias de aula. O Conselho Nacional de Educação, com colaboração do MEC, aprovou a reorganização do calendário do ano letivo. Isso, no entanto, não muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que diz respeito à carga horária”, ressalta Raquel Motta.
As escolas informaram que estão gerenciando acordos com pais e alunos de forma individual e que desconto linear inviabiliza a possibilidade de maiores descontos.
“As instituições de ensino estão gerenciando canais de negociação individual, levando em consideração possibilidade de parcelamento, retirada de juros e encargos. Para descontos, estão analisando a situação socioeconômica das famílias. Quanto à carga horária, informaram que não só as horas com o professor, mas também que outras estratégias pedagógicas contabilizam a carga horária previstas nas lei”, explica Raquel Motta, que informa ainda que fez um pedido para que as escolas ampliem o diálogo com esses consumidores a fim de que possam informar aos pais e alunos as planilha de aulas e atividades, além de reuniões online com os responsáveis para que sejam informados de forma clara os serviços prestados.
