Audiência pública convocada pelo vereador Yuri Moura, que é presidente da Comissão Permanente de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos, promoveu, na noite desta terça-feira (2/8), na Câmara Municipal, um amplo debate sobre o concurso público anunciado pelo governo municipal para profissionais da Educação. O incluiu na pauta a necessidade de ampliação do concurso – que inicialmente prevê a abertura de 877 vagas para professores, educadores infantis e secretários escolares – e a revisão do Plano de Cargos, carreiras e Salários (PCCS) da categoria.
Por três horas, profissionais da Educação discutiram o tema junto de vereadores, representantes do Sindicato Estadual de Profissionais da Educação (Sepe) e do governo municipal. “Esta é uma discussão necessária e urgente. Sempre defendemos e cobramos a realização do concurso público, que é única forma de acabar com a precarização dos contratos, e vamos lutar para que ele atenda, de fato, as necessidades da rede”, frisou o vereador Yuri Moura.
Durante a o encontro, que contou com a participação dos vereadores Ronaldo Ramos, Mauro Peralta e Hingo Hammes, a secretária municipal de Educação, Adriana de Paula, e o secretário municipal de Administração, Ramon Mello, detalharam o trabalho do município para garantir o lançamento do edital e alertaram sobre a necessidade de agilidade no processo para que os novos profissionais já possam atuar no início do ano letivo de 2023.
Yuri, ao lado de representantes do Sepe – Rose Silveira, Daniel Salomão e Luciano Mathias – pediu a participação da Comissão de Educação da Câmara e também da categoria no grupo de trabalho criado pela Prefeitura para dar andamento aos trâmites para a realização do concurso. “É importante que o edital traga a previsão de contratação destes cargos e também de outros, para os quais há enorme demanda na rede. Consideramos que a contratação de professores, educadores infantis e secretários escolares não contempla em sua totalidade a necessidade do sistema municipal. Por isso a necessidade de mudanças”, lembrou o presidente da Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos.
O último concurso público realizado para a área de Educação em Petrópolis foi em 2014, quando foram abertas 204 vagas para professores de anos iniciais da Educação Básica e de Matemática. Também havia vagas para instrutor e intérprete de libras e para cuidador escolar. Em 2019, uma decisão judicial decorrente de ação do Ministério Público proibiu a contratação de profissionais autônomos e determinou a realização de concurso, mas o prazo dado na época acabou suspenso em função da pandemia.
Segundo dados da Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos, em 2019 eram 1446 os profissionais na rede de Educação que recebiam como autônomos (RPA). Em 2021, o município reassumiu o compromisso de realizar o concurso público, seguindo todos os trâmites legais. Para suprir temporariamente a demanda da rede (sem os RPAs), fez a contratação de pessoal por meio de pessoa jurídica, garantindo os direitos dos trabalhadores.
Yuri Moura lembrou que, além de professores, educadores e secretários escolares, há grande demanda de pessoal de apoio, além de intérprete de libras. O parlamentar também defende a inclusão de psicólogos, assistentes sociais e mediadores no quadro de funcionários, de forma a garantir o cumprimento de legislação municipal aprovada recentemente.
Durante a audiência, o grupo também definiu pedido para criação de grupo de trabalho, com a participação de profissionais da área, para rediscutir o PCCS da categoria e também apresentação da proposta do novo documento de porte, que vai definir, por meio de documento, levando em conta métricas iguais para todas as unidades de ensino, a necessidade de pessoal para cada instituição de ensino.
“Debates como este são importante para que possamos avançar nas propostas de soluções para demandas verificadas por quem vive o dia a dia do chão de escola. Daremos os encaminhamentos às propostas e vamos trabalhar para que possamos avançar neste debate”, finalizou o vereador Yuri Moura.
