Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Em meio à pandemia da covid-19, a arrecadação das receitas federais no Brasil registrou queda de 3,32% em março, totalizando R$ 109,718 bilhões.
A comparação é com o mesmo mês de 2019, descontada a inflação. Esse é o menor valor para o mês desde março de 2010, quando foram recolhidos R$ 105,717 bilhões. As informações foram divulgadas hoje (22) pela Receita Federal, em Brasília.
As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 107,390 bilhões, resultando em queda real (descontada a inflação) de 3,67%.
Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, somaram R$ 2,327 bilhões, com expansão de 15,98%, em relação a março de 2019.
De janeiro a março, a arrecadação total chegou a R$ 401,138 bilhões, com aumento real de 0,21%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse crescimento da arrecadação no primeiro trimestre veio das receitas administradas por outros órgãos, que ficaram em R$ 17,659 bilhões, com expansão de 19,71%.
Já as receitas administradas pela Receita atingiram R$ 383,479 bilhões, com queda real de 0,53%.
O Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, afirmou que os resultados de março ainda não refletem totalmente os efeitos do isolamento social, necessário para o enfrentamento da covid-19.
“A arrecadação do mês de março reflete majoritariamente os fatos geradores do mês anterior, a exceção dos tributos com incidência diária, como o Imposto de Renda na Fonte e o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] vinculado às operações de comércio exterior, disse.
Entretanto, em março, as empresas usaram o direito das compensações tributárias, o que levou à redução na arrecadação. Quando uma empresa recolhe valores acima do que é efetivamente devido, pode fazer a compensação.
“Na iminência de uma perda de liquidez, de incapacidade de continuar honrando os seus pagamentos, as empresas no mês de março lançaram mão do seu direito de compensação”, disse Malaquias. As compensações tributárias apresentaram crescimento de 53,43% em março, e de 55,69% no primeiro trimestre, comparado a iguais períodos de 2019.
Sem considerar efeitos atípicos, como o aumento das compensações tributárias, haveria estabilidade na arrecadação de março e crescimento de 3,05% nos recolhimentos administrados pela Receita Federal no primeiro trimestre. Em março, essas compensações somaram R$ 11,724 bilhões e no primeiro trimestre, R$ 35,183 bilhões.
Outro efeito atípico refere-se ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em 2019, houve crescimento na arrecadação desses tributos devido a ganhos de capital com a venda de bens pelas empresas e na bolsa de valores. Neste ano, esse fator não se repetiu e houve redução de 39,13% na arrecadação desses tributos, totalizando R$ 2,8 bilhões no primeiro trimestre de 2020.
