Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília
As contas públicas registraram, em junho, saldo negativo recorde, devido aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 188,682 bilhões, no mês passado, o maior resultado negativo mensal da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Esse é o terceiro mês seguido de déficit primário recorde. Em junho de 2019, houve déficit primário de R$ 12,706 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC).
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 195,180 bilhões. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado ocorreu devido à queda das receitas, com postergação ou redução de pagamento de impostos, e retração da atividade econômica. Por outro lado, houve aumento de despesas para combater os efeitos da pandemia de covid-19.
Os estados e municípios, além de empresas estatais, contribuíram para reduzir o défict ao apresentar saldos positivos. O superávit primário dos governos estaduais chegou a R$ 5,592 bilhões e e dos municipais, a R$ 187 milhões.
Rocha citou que transferências da União fizeram com que o resultado fosse positivo para os para estados e municípios. “Os governos regionais receberam da União transferências específicas em função da covid-19 que totalizaram R$ 19,7 bilhões em junho”.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 719 milhões no mês passado.
Resultado acumulado
No primeiro semestre, o déficit primário chegou a R$ 402,703 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 5,740 bilhões, em igual período de 2019. Esse déficit é o maior da série histórica, assim como o resultado acumulado em 12 meses.
Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 458,835 bilhões, o que representa 6,38% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 21,480 bilhões em junho, contra R$ 17,396 bilhões no mesmo mês de 2019. No primeiro semestre, essas despesas acumularam R$ 173,613 bilhões, ante R$ 181,112 bilhões em igual período do ano passado.
Resultado nominal
Em junho, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 210,161 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 30,102 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de seis meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 576,315 bilhões, contra R$ 186,852 bilhões em igual período de 2019.
Dívida pública
O déficit primário recorde em junho levaram ao aumento do endividamento público. A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,176 trilhões em junho, o que corresponde 58,1% do PIB, o maior percentual desde março de 2003 (58,5% do PIB). Em maio, esse percentual estava em 55%.
Em junho, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,153 trilhões ou 85,5% do PIB, contra 81,9% em maio deste ano. O resultado do mês passado é o maior da série histórica, iniciada em dezembro de 2006.
A dívida pública bruta é um indicador usado pelas agências de classificação de risco para avaliar a solvência das finanças de um país. Quanto mais alto o indicador, maior a desconfiança em relação à capacidade de um governo honrar os compromissos.
