Uma iniciativa do vereador Hingo Hammes, com co-autoria do vereador Fred Procópio, pode criar em Petrópolis o Sistema Municipal de Preservação de Nascentes e Mananciais de Água. O sistema, denominado “Nascentes Protegidas”, complementa o trabalho do Comitê Piabanha e visa permitir o mapeamento e a catalogação de nascentes e cursos d’água, abrindo caminho para ações de recuperação e proteção das nascentes, córregos e rios situados em áreas privadas no município.
O projeto de lei, que será levado para primeira e segunda discussão no plenário da Câmara Municipal, prevê, primeiramente, o cadastramento de nascentes e cursos d’água em propriedades públicas e privadas. O cadastro seria elaborado durante um ano, a partir da data da publicação da lei, com comunicação feita pelo próprio titular do domínio ou da posse. A ideia é que o município crie mecanismos para estimular este cadastro para efeito de catalogação e registro.
– Com o mapeamento em mãos, o município terá condições de fazer o monitoramento e atuar no sentido de assegurar a preservação deste recurso natural indispensável. A medida é essencial, especialmente neste momento em que se discute tanto, em todo o país e também no mundo, os severos reflexos da crise hídrica no dia-a-dia da população-, lembrou Hingo Hammes.
O vereador Fred Procópio frisou que a iniciativa reforça o trabalho do Comitê Piabanha, que visa, entre outros objetivos, a despoluição do Rio Piabanha. “O ‘Nascentes Protegidas’ vai nortear o trabalho da Secretaria de Meio Ambiente nas ações de reflorestamento e compensações ambientais, permitindo que sejam elencadas prioridades visando a proteção dos recursos hídricos”, finaliza.
